IA em Questão Brasil prepara nova regulamentação para Inteligência Artificial Nova regulamentação para Inteligência Artificial deve passar por reformulações e voltar a ser votada no Senado após as eleições municipais
Projeto de Lei Senado aprova projeto de lei que restringe 'saidinhas' dos presos Projeto de Lei foi aprovado na terça-feira (20), com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção
Decisões monocráticas Senadores baianos votam a favor da PEC que limita o poder do STF PEC 8/2021 limita decisões individuais de ministros do STF e outros tribunais superiores
Pacote antifeminicídio Comissão aprova texto que eleva pena por feminicídio para até 40 anos PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Texto segue para a Câmara dos Deputados
Votação simbólica Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR Texto segue para sanção presidencial
Educação Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado Projeto inclui quilombolas na reserva de vagas em universidades