‘É preciso invadir a periferia com políticas públicas, não só invadir com polícia’, diz Kleber Rosa sobre segurança

O candidato ao governo da Bahia pelo PSOL, Kleber Rosa, defendeu uma reforma da segurança pública no estado. Em entrevista ao jornalista Emmerson José, no 'Fala Bahia', da Bahia FM e Bahia FM Sul, ele afirmou que "o estado precisa garantir nas periferias programas de inclusão social".

"É preciso invadir a periferia com políticas públicas, não só invadir com polícia", disse.

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Confira a íntegra da entrevista:

Emmerson José: Por que e para quê ser governador?

Kleber Rosa: Porque alguém precisa defender o povo. A gente vê uma série de candidatos tratados como prioritários por conta do volume de campanha, por conta dos apoios, mas na verdade eles disputam as grandes obras enquanto nosso povo vive embaixo da ponte.

Isso é um dado real e é um dado triste, que essas pessoas continuam enxergando aquilo que é urgente e que é fundamental para nossa população, que é a fome, que é o emprego, que é o direito à moradia, que é o acesso à terra, então nós precisamos fazer uma reforma agrária garantindo a ampliação da política de Agricultura Familiar, assentando o trabalhador e a trabalhadora rural no campo então. Alguém precisa defender o povo.

Alguém precisa fazer uma política de inclusão social de verdade. Por isso, eu quero ser governador da Bahia, para fazer o melhor governo da história desse estado.

Emmerson José: Na entrevista que fizemos no g1 Bahia na semana passada, o senhor falou um pouco desse tripé importante para qualquer estado: saúde, educação e segurança. E eu incluíra também emprego. O que mais chama sua atenção hoje? Caso o senhor seja eleito, qual o primeiro ponto desses aqui que o senhor vai atacar?

Kleber Rosa: Não é tarefa fácil escolher entre tantas prioridades. Eu incluiria também saneamento básico, como algo urgente para nossa população, porque o acesso a água. Isso incide diretamente na saúde, incide também na fome, porque o acesso à água por exemplo em regiões, como o semi-árido, por exemplo, isso causa fome, compromete a vida das pessoas.

Então o saneamento básico também é um elemento fundamental. Não é fácil escolher entre tantas questões urgentes e tantas questões prioritárias, mas eu diria que se tiver que escolher eu escolheria como algo prioritário aquilo que incide diretamente na vida propriamente dita das pessoas, que é a segurança pública.

Eu sou investigador da Polícia Civil há 22 anos, sou fundador do movimento fundador e idealizador do Movimento dos Policiais anti-fascismo, que é um movimento que reúne no Brasil mais de 500 trabalhadores da segurança pública, de todos os segmentos, de todas as categorias. E um movimento que reúne policiais que traz um conteúdo crítico ao modelo de Segurança Pública, que na verdade é um produtor de mais violência. Essa que é a realidade.

O estado ele atua nesse modelo vigente, praticamente naturalizado no Brasil todo, estimulado ainda de forma mais violenta por esse presidente mensageiro da violência e o mensageiro da morte, e nós precisamos inverter essa lógica. Então para mim a segurança pública ela termina sendo urgente, é a prioridade dentro das prioridades. Pensar uma nova segurança que garanta estado de paz social, que coloque a investigação policial à frente da atuação para enfrentar violência sem produzir mais violência. Eu diria que seria a nossa prioridade número zero.

Emmerson José selecionou perguntas feitas por ouvintes da Bahia FM e Bahia FM Sul para serem respondidas por todos os candidatos.

Pergunta anônima do Nordeste de Amaralina: O tráfico manda aqui no bairro. Tenho três filhos homens e acho que vou perder meus meninos para o crime, estamos cansamos de promessas.

Kleber Rosa: Eu sou do Nordeste de Amaralina, eu vivi minha primeira infância no Engenho Velho da Federação, mas vivi a minha adolescência e minha juventude no Nordeste Amaralina, conheço cada canto do Nordeste Amaralina, da Chapada, do Vale das Pedrinhas, andava mesmo molecando pelo bairro e depois dei aula no nordeste Amaralina, no Beco da Cultura, fui professor do colégio Zulmira Torres e depois trabalhei na 28ª Delegacia do Nordeste. Imagine a minha relação com o Nordeste Amaralina morei, vivi, trabalhei como professor, trabalhei como policial.

E a realidade que se abate sobre o Nordeste é uma realidade que hoje está posta nas periferias de Salvador de uma forma geral, mas para além disso, está presente nas periferias das grandes cidades do interior também. A gente tem um processo de organização criminosa em torno do tráfico de drogas e uma disputa por setores. Nas pequenas também, nós temos Maragojipe, por exemplo aqui perto, que passa por uma situação gravíssima de violência. É o que eu preciso dizer para esse pai é: primeira coisa a família é fundamental. Estava dando entrevista tem uns dois dias e o jornalista me perguntou quem é Kleber Rosa.

E eu costumo dizer que antes de qualquer coisa eu sou um sobrevivente. É dessa forma que eu me enxergo. Quando eu penso sobre a minha vida, sobre quem eu sou, eu digo eu sou alguém que conseguiu sobreviver. Quando eu saí do Engenho Velho da Federação, eu tinha 13 anos de idade e depois foi chegando as notícias das mortes. Sabe o que é você olhar para sua infância, que empinaram arraia, com você que jogou bola de gude, que pivetou como a gente costuma falar na periferia, morrendo de morte violenta.

Se envolvendo ou não com o crime, todos nós somos vítimas da violência. Todos nós somos submetidos a uma lógica de violência. Eu olho para trás e penso 'o que faltou para mim'? Estatística, eu sou um mero sobrevivente. Eu apenas segui a estatísticas e eu tive de um lado da estatística. Por isso que eu falo de família, eu digo que foi que me salvou foi meu pai que, apesar de não ter estudado, ele disse 'meu filho, vocês têm que estudar'.

Não tinha condições de garantir o livro, que na época era pago, não tinha condições de comprar o sapato. Eu revezava o sapato com meu irmão, mas ele dizia: 'estude'. Então eu digo que a educação me salvou, a orientação a presença paterna me salvou.

Então a família é muito importante, nem sempre é suficiente, porque o universo em que a gente está submetido, em que as pessoas estão submetidas, de abandono social, de ausência do estado, nem sempre a família consegue dar conta e a família obviamente não pode ser responsável por tudo. Mas é a primeira coisa que eu quero dizer para esse pai é que se mantenha perto dos seus filhos, que dialogue abertamente, que não descuide da educação e que não descuide dos aconselhamentos.

Mas no que diz respeito ao papel do estado, é preciso invadir a periferia com políticas públicas, não só invadir com polícia. O estado precisa garantir nas periferias programas de inclusão social, programas de primeiro emprego, programa de acesso à arte, à cultura, à educação, a periferia pulsa de cultura, pulsa de arte.

Teve uma notícia recente, vocês devem ter acompanhado, de um garoto de 8 ou 9 anos que ligou pra polícia dizendo 'me ajude, porque eu estou passando fome, a gente está com fome aqui, não tem nada'. Quando um garoto liga para polícia para pedir ajuda por causa da fome, significa dizer a única presença do estado que ela enxerga é a polícia, significa a ausência do estado no que diz respeito a uma atenção social para enfrentamento a fome não está presente.

Então a violência ela não é um produto que surge do nada. Ela é resultado de um processo de exclusão. É por isso que a violência está circunscrita, quase que na sua totalidade a bolsões de abandono, bolsões de exclusão social, onde o estado não se faz presente, onde o desemprego é alto. Então o Estado precisa fazer presente, não tem mágica. Quem está dando solução mágica está enganando as pessoas. Óbvio nós precisamos pensar na ação policial com inteligência.

Precisamos investir e inverter a lógica, precisamos garantir que a polícia atue na linha de frente com investigação. É dessa forma que a gente consegue 'desbaratar' os grupos organizados e incidir nesse aspecto especificamente, mas a médio de prazo é necessário inclusão social, é necessário garantir futuro para o nosso povo, os nossos jovens.

Nós precisamos resgatar os nossos jovens para o direito ao futuro. Quando a gente fala em direito ao futuro, é o direito de você planejar sua vida para além. Se a sua perspectiva é ver todo mundo ao seu redor morrendo, a sua perspectiva morrer. Nós estamos falando de aspecto da humanidade, que passa também pelo aspecto psicológico e ideológico também. Você é formado a partir daquilo que você vê, nós precisamos ocupar as periferias, o estado precisa ocupar as periferias com política pública para garantir o direito ao futuro do nosso povo.

Rogério, de Itabuna: Toda a nossa região aqui no Sul [da Bahia], não pode só viver de verão e festas. Aponte uma solução e cumpra se for eleito.

Kleber Rosa: Quando a gente fala em Ilhéus, quando a gente fala do cacau, embora tenha tido o seu momento rico. Mas ainda tem uma atmosfera toda em torno do cacau, todo em torno da produção de chocolate. Eu acho que é necessário a gente pensar, e eu tenho pensado, no programa de Agricultura Familiar sustentável. E que seja garantida como política de estado. O agronegócio se autoregula, mas ele tem um estímulo de infraestrutura do Estado o tempo todo. Mas os pequenos produtores, sobretudo, os que estão ali dentro dos limites daquilo que a gente chama de Agricultura Familiar, eles precisam maciçamente de políticas públicas permanente.

Quando a gente pensa em aceitar as pessoas na terra para produzir isso, vem associado a minha proposta de construir um banco Estadual novamente. O BANEB infelizmente foi vendido pela gestão carlista, que destruiu a possibilidade da Bahia ter um banco, mas é fundamental que a gente tenha um banco estatal que possa estar a serviço da garantia de infraestrutura, da garantia de investimento, de condições para que a nossa população possa produzir. Com acompanhamento técnico, com o acesso a créditos, de maneira que a gente possa intensificar a economia local nas mais diversas regiões.

Emmerson José: O senhor fala no seu plano de governo que pretende executar uma reforma grande no serviço público. O senhor tem uma influência enorme entre os servidores públicos. Como seria essa reforma?

Kleber Rosa: A primeira coisa que a gente precisa fazer do ponto de vista do serviço público é garantir uma valorização como um todo. Como eu sou um sindicalista, um militante do sindicalismo, eu fui secretário geral da intersindical na Bahia, no movimento sindical na Polícia Civil, a reivindicação da valorização do servidor, pode parecer corporativismo, mas não é. O que nosso povo tem acesso, o que chega para nossa população, é o que é público.

A nossa população só tem acesso à saúde pública, a nossa população só tem acesso à escola pública, a segurança que a gente clama é a segurança pública. Então cuidar do serviço público, garantir valorização para servidor carreira salário digno é cuidar da nossa população. Portanto, o estado, às vezes é freado pela lei de responsabilidade fiscal, que na verdade é uma lei neoliberal, é uma lei que atende aos interesses dos grandes grupos econômicos, impedindo que o estado atue como um promotor de justiça.

Emmerson José: mas o senhor não acha que essa lei foi um grande ganho administrativo para o país?

Kleber Rosa: Ela pode se tornar se ela vier associada a uma lei de responsabilidade social. Se a gente tem uma lei de responsabilidade social que nos permite investir os recursos naquilo que é urgente, ela se torna maior do que a lei de responsabilidade fiscal.

‘É preciso invadir a periferia com políticas públicas, não só invadir com polícia’, diz Kleber Rosa sobre segurança

Emmerson José: mas a Lei de Responsabilidade Fiscal não limita os excessos, não impede os excessos dos governantes?

Kleber Rosa: Praticar a lei de responsabilidade fiscal impede que os governos atendam, sobretudo, aos interesses das classes trabalhadora e das populações mais pobres. No fundo as elites, os grupos econômicos, eles são beneficiados inclusive pelas infraestruturas que são construídas pelo próprio estado. Os governantes que têm vínculo - e eles costumam ter vínculos de interesses - com esses grupos econômicos privilegiados, eles privilegiam esses grupos quando executam as próprias obras de infraestrutura. Quando se constrói uma estrada, normalmente está associada ao interesse de um grupo econômico que atua em tal setor, quando a gente constrói uma

ponte, quando a gente pensa em uma ferrovia normalmente está associada a interesse de grupos econômicos, por exemplo do agronegócio. Então os recursos públicos são destinados para esses setores a partir disso. Quando esbarra em uma reivindicação de um trabalhador por melhoria salarial, e às vezes por reposição salarial, às vezes não é nem por aumento, uma simples reposição inflacionária, o governante diz que não pode por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então a Lei de Responsabilidade Fiscal é uma estratégia para impedir o investimento em setores populares. Para mim o que nós precisamos ter é uma lei de responsabilidade social, garantindo que o nosso povo seja atendido no orçamento de forma obrigatória.

Emmerson José: o senhor é policial e conhece muito bem a segurança pública, como seria essa reforma que o senhor gostaria de fazer também na polícia?

Kleber Rosa: Nós temos uma uma política de segurança pública totalmente militarizada. A gente praticamente só enxerga a Polícia Militar. A Polícia Civil está absolutamente sucateada e abandonada. Eu costumo sempre trazer um exemplo muito pessoal. Como eu já disse, sou investigador. Eu trabalhei no Nordeste Amaralina, na 28ª delegacia. E quando eu trabalhei lá tinham cinco policiais no SI, que é o serviço de investigação. Estou falando para uma comunidade de 80.000 pessoas.

É inimaginável supor que cinco policiais dão conta de investigar, de forma séria, de fazer um trabalho de investigativo, com inteligência, considerando o número dessa comunidade. A Polícia Civil está absolutamente abandonada e sucateadas. Nas cidades do interior a situação ainda é mais grave, porque às vezes a delegacia funciona com um policial, com dois policiais, normalmente para ela estar aberta depende de Servidores Municipais emprestados, depende que a prefeitura dê combustível. Minha proposta é inverter.

Colocar Polícia Militar fazendo o seu trabalho constitucional, sua função constitucional que é o preventivo e ostensivo, e colocar a Polícia Civil no centro do enfrentamento às organizações criminosas, à violência, a partir da investigação e da Inteligência. É dessa forma que o estado consegue enfrentar o problema da violência sem produzir mais violência, claro que disso passa a fazer concurso para polícia.

O projeto é que a gente triplique o número de de trabalhadores da Polícia Civil, que hoje está em torno de 5 mil. Nós precisamos de no mínimo 15 mil trabalhadores da polícia. É necessário que a gente faça isso e que a gente possa ter a presença da da investigação como elemento fundamental do enfrentamento ao crime. Óbvio que isso de imediato, mas não se faz Segurança Pública só com polícia. Então o centro do nosso programa, que é de inclusão social, pretende a médio prazo é incidir no nascedouro e evitar que as pessoas é sejam submetidas à lógica da violência e da criminalidade.

Emmerson José: qual é a primeira atitude que o senhor vai tomar em relação à saúde se for eleito governador da Bahia?

Intervir de forma objetiva no problema da regulação. Hoje, para qualquer pessoa que necessita do atendimento à saúde na Bahia, tem uma palavra que incomoda: regulação. É importante dizer que a regulação ela é organização da fila, ela é importante. O problema não é a regulação, o problema é como ela acontece, que normalmente a vaga, o lugar da fila na regulação tem dono. As pessoas precisam falar com fulano de tal, com parente do prefeito, com um amigo do vereador, para conseguir passar na frente e isso termina sendo um fura fila mesmo. Precisamos da transparência.

Se existe uma fila, é necessário que as pessoas tenham transparência do seu lugar na fila, de onde ela vai ser atendida de quando ela vai ser atendida, isso é uma coisa absolutamente possível. Transparência hoje é algo que tá dado, todo mundo pode saber, por exemplo, quanto um servidor público ganha no Portal da Transparência. Então por que não dar transparência algo tão fundamental, que é a fila da regulação, para evitar que as pessoas furem fila e que outras pessoas terminem morrendo por não ter o atendimento? Mas óbvio que não basta organizar a fila. Tem que acabar com a fila.

Primeiro reconhecer que nós temos um crescimento do número de unidades médicas hospitalares na Bahia. Isso é um dado concreto. No entanto, há um processo de privatização da saúde. Quando o estado constrói um hospital, ele entrega para setores privados gerenciarem e disso vem a contratação de médicos de forma pejotizada, né? Contrato como fosse uma empresa. Isso atrasa salário, isso sucateia, além de outros setores terceirizados. Então estatizar em absoluto a gestão garantiria eficácia no atendimento e com isso a ampliação e qualificação das vagas e da oferta na saúde.

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