Brasil Governo sanciona lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10)
Brasil Lei de trânsito que permite 40 pontos na CNH é sancionada Carteira terá validade ampliada para 10 anos para condutores com mais de 50 anos de idade
Brasil Bolsonaro sanciona lei que permite doar refeições não vendidas A doação deverá ser gratuita e não configurará relação de consumo
Bahia Prefeitura sanciona lei que permite atividade dos food trucks Está permitida a comercialização de alimentos em veículos automotores autorizados
Brasil Dilma sanciona lei com mais rigor para participantes de rachas Se a atividade ilegal causar lesão corporal grave, a pena poderá ser de três a seis anos de prisão; nova multa chega a R$ 1.915,40