Direito
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Taxistas terão direito à isenção de pagamento de impostos em Salvador
Cerca de 4 mil taxistas terão isenções aplicadas de ofício
Brasil
Superior Tribunal de Justiça decide que pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria; veja mudança
Entendimento foi firmado pela 2ª turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto.
Notícias
Termina hoje prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2022
Taxa é obrigatória para quem não teve isenção
Brasil
Enem 2022: resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição é liberado pelo INEP
Inscrições devem ser feitas entre 10 e 21 de maio
Educação