Brasil
Salvador
OAB-BA considera inconstitucional a lei que proíbe o Uber
A instituição ainda vai decidir se entra com ação contra a lei; conselheiros acreditam em regulamentação do serviço
Brasil
OAB diz que PEC da Maioridade Penal é inconstitucional
Proposta de emenda à Constituição foi aprovada nesta quarta-feira (1º) no Legislativo
Brasil
Pedidos de impeachment contra Dilma serão arquivados, diz Cunha
Eduardo Cunha, que é o terceiro na linha de sucessão da Presidência, disse que não leu o pedido, mas acredita que o impeachment “não é a solução”
Salvador
Sucom analisa decisão do STF sobre cobrança em estacionamentos
Supremo reconheceu como inconstitucional a lei municipal que proibia a cobrança do estacionamento nos shoppings
Salvador