Mototaxistas e motoboys de Salvador poderão ser regularizados

Na última quarta-feira (10) foi apresentado na Câmara Municipal de Salvador pelos vereadores Claudio Tinoco (DEM), Luiz Carlos Suíca (PT) e Everaldo Augusto (PCdoB), um projeto que autoriza a criação do Serviço de Transporte de Mototáxis (STMT) na capital baiana. O assunto qu virou polêmica após a proibição dos profissionais durante o Carnaval, ganhou força com o projeto que visa a regulamentação da atividade, seja em transporte individual de passageiros (mototaxista) ou em entrega de mercadorias e em serviço comunitário (motoboy). Segundo Tinoco, um dos responsáveis pelo projeto, o serviço poderá ajudar o sistema de transporte em bairros mais populares. “O projeto tem como objetivo regularizar e oficializar o trabalho realizado pelos mototaxistas em Salvador, principalmente, nos bairros mais populares e carentes, além de oferecer condições de conforto e segurança aos usuários e à categoria”. De acordo com o projeto apresentado, algumas normas já foram definidas para a regulamentação do serviço. O profissional terá que comprovar que é habilitado na catergoria A há pelo menos de dois anos, que fez o curso de capacitação de condutores e ser maior de 21 anos. Além disso, deverá ser apresentado também o Certificado de Antecedentes Criminais. Já o veículo deverá ter potência de motor entre 125 e 250 cilindradas; sejam licenciados na categoria de aluguel na Prefeitura; além de constarem a impressão do brasão do Município, o número de ordem em ambos os lados do tanque de combustível, alça metálica lateral para apoio do passageiro, cano de descarga revestido lateralmente com isolante térmico e dispositivos luminoso de identificação frontal e de controle de velocidade. As motocicletas também deverão ter a cor e tarja identificatória do serviço de mototaxistas, assim como, o condutor que deverá utilizar crachá e colete idenficadores. Essas normas ainda serão definidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut).