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SALVADOR

Mercadorias apreendidas no Carnaval já podem ser retiradas

Todo o material apreendido estará armazenado no antigo galpão da Limpurb e funcionando de segunda a sexta, das 8h às 17h

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07/03/2014 às 2:15 • Atualizada em 02/09/2022 às 4:29 - há XX semanas
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Os ambulantes que tiveram suas mercadorias apreendidas no Carnaval pelos fiscais da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) e pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), já podem retirá-la no a partir da próxima segunda-feira (10). Todo o material apreendido estará armazenado no antigo galpão da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) que fica na avenida San Martin e funcionando de segunda a sexta, das 8h às 17h.. Entre os itens recolhidos estão bebidas em garrafas de vidro ou vendidas irregularmente, alimentos, barracas de camping, colchões, facas, espetos, carrinhos de mão, entre outros. De acordo com a coordenadora de Serviços Diversos da Semop, o proprietário tem 60 dias para resgatar o material. Para isso, o ambulante deve apresentar, além do documento de identidade, o auto emitido pela Sucom ou lacre da Semop. Com essas informações, a secretaria pode localizar a mercadoria e emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), correspondente ao valor da multa que deverá pagar para ter de volta o bem. A quantia a ser paga depende da quantidade de infrações detectadas pelos órgãos municipais. O valor da multa referente a uma infração é de R$ 115. De acordo com a Sucom, aproximadamente 265 mil unidades de bebidas, principalmente cerveja,além de água refrigerante e enérgicos de marcas que não estavam autorizadas a comercializar seus produtos na festa. Já os agentes da Semop fiscalizaram e autuaram os ambulantes sem credenciamento e os que insistiram na venda de produtos proibidos pela portaria da Prefeitura que regula as festas populares e o Carnaval de Salvador, a exemplo de espetos, facas, facões. O trabalho da secretaria gerou mais de 18 mil apreensões. Bebidas artesanais ou desconhecidas, a exemplo do “Príncipe Maluco”, comercializadas em embalagem de vidro, também foram apreendidas.Entre os alimentos perecíveis, que não podem ser resgatados por uma questão de saúde, a secretaria apreendeu um total de 714 toneladas, entre carnes, amendoim cozido, milho cozido, salgadinhos, queijo coalho, verduras e legumes. Todo esse volume será incinerado.

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