A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreendeu, na noite desta segunda-feira (1º), cerca de seis mil latas de cerveja em um depósito clandestino no bairro do Rio Vermelho. De acordo com a Sucom, o estabelecimento estava desenvolvendo atividade comercial diferente da especificada em alvará.
O depósito foi interditado, o responsável multado e a mercadoria apreendida. As sanções foram adotadas com base no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que dependem de Alvará de Funcionamento ou Autorização o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial, de crédito, seguro, capitalização, religioso de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas em geral.
Seis mil latas de cerveja são apreendidas em depósito clandestino no Rio Vermelho |
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