Candidato ao Senado, Marcelo Barreto defende regulação da PLR dos trabalhadores e taxação das grandes fortunas para aumentar distribuição de renda

Marcelo Barreto, do PMN, candidato a ocupar uma vaga pela Bahia no Senado Federal, afirmou que a desigualdade social é o maior problema do Brasil.

“Se não houver a distribuição de renda nós teremos situações totalmente injustificáveis, você tem hoje o agronegócio lucrando bilhões de reais e aumentando o número de famílias no Brasil”, disse em entrevista ao jornalista Emmerson José, exibida no ‘Direto da Redação’, da Bahia FM e Bahia FM Sul, desta quinta-feira (8).

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O candidato falou sobre uma proposta de regular a PLR dos trabalhadores. “Existe um projeto de lei, que já foi aprovado há alguns anos, mas que ele não estabelece um percentual para as empresas. Quando você estabelece esse percentual e também amplia o número de empresas a pagar a PLR você provoca uma grande distribuição de renda em nosso país”, explicou.

Nesta semana, durante o 'Direto da Redação,' irão ao ar as entrevistas feitas com os candidatos ao senado pelo estado da Bahia. Confira a ordem das entrevistas:

Cacá Leão (PP) - segunda-feira (5)
Raíssa Soares (PL) - terça-feira (6)
Tâmara Azevedo (PSOL) - quarta-feira (7)
Marcelo Barreto (PMN) - quinta-feira (8)
Otto Alencar (PSD) - sexta-feira (9)
Cícero Araújo - segunda-feira (12)

Confira detalhes da entrevista com o candidato

Emmerson José: Por que e para quê ser senador da Bahia?

Marcelo Barreto: A minha candidatura foi uma decisão do partido, que é o partido da mobilização nacional, que achou interessante para o eleitor baiano lançar uma candidatura independente ao Senado da Bahia. Hoje nós temos alguns candidatos que representam os setores das oligarquias mais antigas do nosso Estado, outros setores que representam também algumas forças que atacam a nossa Democracia, que atacam o sistema eleitoral e diante de um número pequeno de candidatos o PMN decidiu lançar mais um nome para oferecer o eleitorado baiano uma alternativa de ter uma candidatura independente, o que é muito importante na função de um senador da República.

Emmerson José: Candidato, o seu partido está coligado a chapa do ACM Neto candidato do União Brasil. O candidato ACM Neto tem o candidato ao senado que é Cacá Leão, do PP, aí o senhor lança uma candidatura solo, uma candidatura independente como o senhor disse. Como fica isso? O o senhor faz campanha para ACM Neto e ele faz campanha para Cacá Leão. Isso tudo está entendido? Está acordado entre o seu partido e a Coligação do candidato Neto?

Marcelo Barreto: Os partidos, após uma mudança do TSE passaram a ter o direito, mesmo coligado, em lançar candidatos independentes, então o PMN não poderia perder essa oportunidade de lançar um nome ao Senado e foi uma decisão unilateral do partido, que não precisou passar pelo crivo dos demais partidos que compõem a Coligação, cujo PMN resolveu apoiar para Governador. Então foi uma decisão do partido e o partido manteve e não aceitou nenhum tipo de pressão para retirar, porque de qualquer forma não é interesse das chapas majoritárias que partidos coligados lancem os seus candidatos. Se você for observar nas chapas principais, todas elas só têm um candidato ao Senado, então foi muito importante para nós poder manter essa candidatura e oferecer essa alternativa ao eleitorado baiano.

Emmerson José: É aí que o que eu quero tirar minha dúvida. O PMN embarcou com a chapa de ACM Neto, ao mesmo tempo o PMDB lançou sua candidatura independente, candidatura solo. Como PMN faz parte da chapa de ACM Neto, o senhor, como candidato do PMN, não tem que atrelar sua campanha ACM Neto? Ou o senhor tem o direito de apoiar outro governador, inclusive no horário eleitoral?

Marcelo Barreto: O partido, em convenção, aprovou o apoio a candidatura do ACM Neto. Eu sou um candidato que tem um vínculo muito grande com os trabalhadores. Eu venho do movimento sindical, sempre atuei defendendo os trabalhadores eletricitários do qual eu, inclusive, fiz parte do Sindicato dos eletricitários da Bahia durante 30 anos, então todas as candidaturas ao governo do estado que defenderem uma pauta em que eu me sinto à vontade e que sejam pautas voltadas para os interesses sociais e da classe trabalhadora, eu não terei nenhum tipo de dificuldade em estar junto. O que for contrário intenso dos trabalhadores, ele pode ser o presidente, candidato a governador, eu me posicionarei contrário. Em relação à questão aqui do da Bahia, o PMN tomou a decisão e cabe a mim, como candidato, e também como militante do partido, acatar a decisão da em relação ao candidato a governador.

Emmerson José: Qual é a sua principal prioridade, caso ganhe a eleição? O debate está em cima de saúde, está em cima de segurança, está em cima de educação, está em cima de infraestrutura, de emprego. Qual o tema desses o senhor escolheria? Ou o senhor acha que pode atuar em outra área no senado federal?

Marcelo Barreto: Eu vejo que umas das maiores dificuldades do nosso país, o que o Brasil falta para avançar é diminuir as desigualdades sociais. Nós somos o país que é o segundo pior, índice de desigualdade social do mundo e nós não vamos conseguir avançar nunca do jeito que o Brasil está, 1% da famílias detém mais de 50% da riqueza nacional, então nós temos que alterar muitas leis, modificar muitas leis para que venha ocorrer uma verdadeira distribuição de renda.

Se não houver a distribuição de renda nós teremos situações totalmente injustificáveis, você tem hoje o agronegócio lucrando bilhões de reais e aumentando o número de famílias no Brasil. O número de desempregados hoje chega a 10,1 milhões, mas essa metodologia que o IBGE utiliza ela favorece ao governo, porque nós temos hoje 39 milhões de pessoas na informalidade e ninguém sabe como é que essas pessoas conseguem sobreviver. Elas não têm garantia de nada, nem de salário, nem de plano de saúde, nem de vale-transporte, então se você pegar 39 milhões, mas os 10 milhões de desempregados no Brasil, nós temos quase 50% da população ativa passando dificuldade. E os índices que eu apresento aqui são índices do IPEIA, do IBGE, que comprovam isso, que o país está caminhando para um aumento da miséria, um aumento da fome, da insegurança alimentar, então nós temos que trabalhar para que haja uma redução dessa desigualdade social. O que é que a gente poderia fazer para isso?

Eu tenho uma proposta interessante que seria a de regulamentar a PLR dos trabalhadores. Existe um projeto de lei, que já foi aprovado há alguns anos, mas que ele não estabelece um percentual para as empresas. Quando você estabelece esse percentual e também amplia o número de empresas a pagar a PLR você provoca uma grande distribuição de renda em nosso país.

E a outra proposta também seria a taxação das grandes fortunas, para que esse dinheiro voltasse para a população para investir em infraestrutura. Nós não temos infraestrutura. A infraestrutura, por exemplo do Estado da Bahia, é vergonhosa, nós não temos estradas, a população que não tem condições de adquirir um carro próprio não consegue viajar a lazer, porque as estradas estão sobrecarregadas, o número de acidentes é terrível nas estradas que nós temos e são estradas que foram construídas há 50 anos atrás e continuam do mesmo jeito. O sistema ferry-boat que existe aqui na Bahia é vergonhoso, você levar um turista para dar um passeio ali naquele sistema do ferry-boat você passa vergonha. Uma infraestrutura turística e também que atende as pessoas que moram ali que está sucateada, então nós precisamos fazer grandes mudanças para poder promover uma verdadeira distribuição de renda em nosso país. Nós estamos gerando muita miséria. Gera riqueza, mas a riqueza não chega a maioria da população brasileira.

Emmerson José: O senhor foi candidato a deputado estadual e teve uma boa votação 15.000 votos. E o seu como deputado estadual teve a terceira maior votação de Porto Seguro, então o senhor tem um eleitorado, tem uma base no sul do estado. Nós estamos vivendo já há muito tempo, e agora a coisa piorou um pouco, ao meu ver o senhor pode ter uma leitura diferente, o conflito de terras ali naquela região, principalmente em Itamaraju. Qual é o seu posicionamento sobre isso?

Marcelo Barreto: Aquela região historicamente ela tem esses registros de conflito de terra, inclusive um dos mais violentos que ocorreu no Brasil, na década de 50, a comunidade indígena foi dizimada lá na aldeia Barra Velha. Então o que eu defendo é que haja um equilíbrio, não é equilíbrio na questão do uso do solo, é nessa questão do conflito entre os latifundiários e os indígenas.

É preciso respeitar o direito das comunidades indígenas, pois foram eles que chegaram primeiro, eram eles que estavam lá naquelas terras, então a especulação do extremo Sul, ela também ela contribuiu muito para a destruição daquela região. Hoje o que predomina a monocultura era uma das áreas que tinha a maior faixa de de Mata Atlântica do Brasil. Se você for lá, você percebe a devastação que ocorreu naquela região, extraindo madeiras para mandar para o sul do país, então nós defendemos que haja uma intermediação, que haja um bom senso para evitar mais violência, mais conflitos e que consigamos chegar em um denominador comum entre os interesses das comunidades indígenas, das diversas aldeias que estão ali na região de Cabrália, Prado, Porto Seguro, com os proprietários de terra, muito deles também que são produtores e contribuem para nossa sociedade.

Emmerson José: Quando eu fui vereador de Salvador, durante 12 anos, presidente da Câmara quatro anos de Salvador, eu me lembro que em uma das campanhas, uma liderança pediu um encontro comigo, foi agendado esse encontro, essa liderança falou para mim que iria me apoiar na próxima eleição, eu tenho 2000 votos. Aí eu disse a ele, 'olha se você tem 2000 mil votos, saia candidato a vereador, porque eu não sei se eu tenho 2000 votos hoje, porque nós estamos começando um ano de legislatura.

E depois eu tive mais de 11 mil votos evidentemente, mas eu disse para ele 'se você tem 2.000 votos, nem começou a campanha, então vai ser vereador'. Já vou te fazer essa pergunta, o senhor teve 15 mil votos para deputado estadual, porque optou sair para uma candidatura muito mais difícil, muito mais complicada, que é a do senado federal, e não tentou uma nova candidatura à Assembleia Legislativa?

Marcelo Barreto: o importante não é o cargo. Eu não uso a política, eu não uso a política para me promover, nem para atender interesses pessoais. Eu sempre gostei da política, eu tenho 56 anos de idade participo na política desde o movimento estudantil, que eu vim do PC do B, quando o PC do B ainda era clandestino. PMN é mobilização, então tem uma coisa a ver com a outra. Então eu sei eu saí do do movimento estudantil. Importante são as propostas políticas, a bandeira que a gente defende, não é o cargo público, hoje em dia, infelizmente a política está

utilizando os cargos públicos para os interesses econômicos e pessoais. Inclusive esta campanha atual, eu estou muito triste porque você não vê a discussão de debates de projetos de ideias. Por incrível que pareça hoje a disputa é quem dança melhor. As atividades políticas não têm nenhum conteúdo, os candidatos não apresentam ao eleitorado nenhum projeto político, então por isso que eu decidi aceitar esse desafio do PMN, porque eu tenho um projeto, por exemplo, de dar total autonomia judiciário. Hoje existe uma uma crítica que eu considero até infundada contra o STF, mas o que a gente observa é que a classe política não quer resolver a questão, eles não querem resolver, se quisesse resolver nós teríamos que tirar do presidente da república o poder de indicar Ministro, do governador do Estado indicar um desembargador.

E quando um governador do Estado indica um desembargador, o desembargador perde autonomia, ele passa a dever um favor aquela a quem o indicou. Então qual é a minha proposta. Desembargador, ele tem que ser eleito pelo juízes, o juiz ele está ali dentro ele, ele prestou um concurso público, ele tem um preparo jurídico muito grande, e os ministros serem eleitos pelo voto direto dos desembargadores. Aí sim o nosso judiciário teria uma verdadeira autonomia. Então essa é uma proposta que eu defendo, por isso que eu resolvi sair candidato.

Emmerson José: O senhor não acha que essa judicialização da política do passou dos limites? O senhor não acha que o STF está se colocando muito acima do Poder Legislativo e do Poder Executivo?

Marcelo Barreto: Eu discordo porque o STF é o guardião da nossa Constituição, então quando ele é provocado, ele tem que realmente atuar. Por exemplo, o que está ocorrendo agora nesta semana que está provocando a grande repercussão nacional, um grupo de empresários começou a tramar contra à questão das eleições.

Emmerson José: Eu não estou nem falando de casos específicos. Eu estou indo até 20 anos atrás, de lá para cá as coisas vão crescendo, toda hora o STF que decide ninguém manda mais nada, é só o STF que decide...

Marcelo Barreto: Mas está ocorrendo uma campanha contra o STF. E também nós percebemos que o Executivo tem incorrido em muitas falhas e diz respeito às leis, e se não estiver lá a Justiça para estar ali controlando, mostrando, o que é inconstitucional, o que está irregular, o país vira uma grande desordem. Então por isso que a atuação do STF não está fugindo das suas prerrogativas, o que eu percebi, por exemplo, nesse caso eu queria falar sobre a questão dos empresários. Eles estavam tramando, defendendo golpe, defender golpe é contra a constituição.

Emmerson José: O senhor falou de prerrogativa, uma das prerrogativas do Senado Federal é ficar de olho no STF.

Marcelo Barreto: Claro que cabe ao Senado, inclusive é até levar o Ministro do Supremo o impeachment. Essa é uma atribuição do Senado. Mas existe uma grande campanha contra o STF, que é um erro um equívoco muito grande, porque se existe falhas nós temos que procurar resolver no âmbito dentro da legalidade. Nós podemos afastar um ministro, mas fazer campanha quanto o STF é querer acabar a justiça brasileira. Se você fecha o STF, quem é que vai defender os interesses da população, defender a nossa Constituição? O Executivo? Então isso não existe, nós temos que ter cuidado para não cair nesse discurso muito perigoso.

Emmerson José: O senhor concorda que o problema está nos nomes e não na Instituição?

Marcelo Barreto: Isso, pode ocorrer falhas individuais de um ministro, mas a instituição tem que ser respeitada e preservada.

Emmerson José: Sobre violência: o senhor que está ali na região do Sul, também anda com medo nas ruas?

Marcelo Barreto: Essa questão da violência urbana nós não vamos resolver armando a população, assim como prega alguns, criando clubes de tiro, colocando arma na mão do cidadão, isso não resolve a questão da violência urbana. Essa questão passa justamente por aquilo que eu coloquei no início, pela crise econômica e social, se nós não educarmos o povo, o estado não oferecer educação, saúde e emprego para as pessoas, você nunca vai resolver.

Então muitos setores da elite acham que vão conseguir resolver a questão da violência armando a população e isto é um grande equívoco, está comprovado nos países que têm os melhores índices de IDH, a violência é quase zero. Não existe essa violência que nós temos hoje aqui no Brasil. Hoje aqui as pessoas na capital baiana estão com medo de sair às ruas à noite, você não sai a rua à noite, os restaurantes estão diminuindo bastante a sua clientela, as pessoas não vão mais para às praças, não existe mais vida noturna em Salvador, no interior da Bahia, inclusive na zona rural, então. Eu sou a favor que haja leis mais rigorosas, mas também que você é invista no social, que o que eu vejo que é a solução para reduzir e acabar com a violência urbana.

Considerações finais

Eu agradeço mais uma vez essa esta oportunidade e aproveito aqui para pedir ao eleitor baiano que bote no meu número que é o número 333. Nós começamos a campanha há pouco, mas já estamos despontando nas pesquisas e vamos fazer um trabalho independente e voltado para atender os interesses do povo da Bahia.

Confira abaixo a entrevista completa