A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças.
A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Leia também:
Comercialização proibida
Canetas de Mounjaro são apreendidas com passageiro em Salvador
Feira de Santana
Farmácias são interditadas e quase 9 mil comprimidos apreendidos na BA
Vitória da Conquista
Canetas de Mounjaro e Ozempic são apreendidas em clínica particular
Irregular
Cem canetas de Mounjaro são apreendidas no Aeroporto de Salvador
Como foi aprovada em caráter terminativo, caso nenhum recurso seja apresentado para que a matéria vá ao plenário do Senado, ela segue direto para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o paciente terá que comprovar a compra dos medicamentos por meio de nota fiscal em seu nome e da receita médica apresentada na compra. A lista dos tratamentos contemplados pelo projeto inclui câncer, diabetes, aids, Alzheimer, mal de Parkinson, fibromialgia e depressão clínica.
Leia mais sobre Brasil no iBahia.com e siga o portal no Google Notícias
AUTOR
Agência Brasil
AUTOR
Agência Brasil
Participe do canal
no Whatsapp e receba notícias em primeira mão!
Acesse a comunidade
