O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou um inquérito para investigar a entrada de crianças e adolescentes em apresentações da funkeira Doroth Helena de Souza Alves, a MC Pipokinha. Informação foi divulgada na terça-feira (30), através do site do órgão, entretanto inquérito foi instaurado no último dia 25 de maio.
O órgão afirma, em nota publicada no site, que alguns desses jovens chegam a assistir aos shows desacompanhados dos pais ou responsáveis. O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça Luciana Bergamo, da Infância e Juventude e solicitada pelo deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil) à Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do estado.
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A magistrada afirma que apesar do direito à livre expressão da atividade artística, independentemente de censura ou licença, ele não pode ferir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. "O exercício desse direito não pode violar direitos fundamentais de crianças e adolescentes, que precisam ter acesso à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento", argumenta.
Segundo determinação do MP, MC Pipokinha deve esclarecer a entrada e permanência de crianças e adolescentes desacompanhadas de pais ou reesposáveis em seus shows. A artista tem um prazo de 15 dias para fornecer essas informações ao órgão.
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Redação iBahia
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