Lei Paulo Gustavo é aprovada pelo Senado

O projeto de lei batizado de 'Lei Paulo Gustavo', que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento de projetos culturais, foi aprovado pelo Plenário do Senado na terça-feira (15) e segue para sanção presidencial.

O texto aprovado pelos senadores foi o substitutivo da Câmara dos Deputados, com a recuperação de duas ações que haviam sido cortadas: a participação assegurada da população LGBTQIA+ entre os grupos a serem contemplados pelo financiamento e o prazo de 90 dias (a partir da publicação da lei) para que o dinheiro seja enviado aos entes federativos.

Na leitura do relatório, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) destacou a importância do setor cultural para o país. Para o político, o incentivo à cultura é fundamental para o desenvolvimento do país. O relator criticou qualquer debate que divida a cultura em esferas políticas e ideológicas.

"Cultura tem a ver com a nossa tradição, com raciocínio crítico, com a forma de se expressar e se manifestar de um povo. Por isso, temos que valorizá-la tanto. O país não aguenta mais essa discussão estéril, infrutífera, e até mesquinha, que prega que não devemos mais investir em cultura para não beneficiar lado A ou B. Cultura é arte, educação, enriquecimento intelectual", afirmou Silveira.

Esta é a segunda lei aprovada no Congresso para auxiliar o setor cultural, afetado drasticamente com a chegada da pandemia de covid-19 e a consequente suspensão de atividades culturais. A primeira foi a Lei Aldir Blanc.