Criação de Tribunal Federal com sede na Bahia é discutida

Acelerar a criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região com sede em Salvador foi o assunto discutido em uma reunião entre a Associação dos Juízes Federais e a Rede Bahia, na tarde desta quinta-feira (16). Atualmente, os processos do estado e outros 13 distritos brasileiros já julgados pelo mesmo Tribunal, com sede em Brasília, aumentando a demora no julgamento.

Reunião discutiu a importância da criação de um Tribunal Regional Federal, com sede na Bahia

A ideia da proposta, que já teve uma ementa aprovada no Congresso Nacional, é colocar a Bahia e outros três estados nordestinos em um mesmo grupo, com a criação de um novo Tribunal. Com isso, se cria uma facilitação do acesso dos jurisdicionados baianos à segunda instância da Justiça Federal, que hoje é sediada em Brasília, além de dar mais celeridade processual."Existe uma importância desta criação com sede na Bahia, por conta do devido destaque político, econômico e social da Bahia dentro da Federação Brasileira", afirmou o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Antônio César Bochenek. "Hoje existe uma ação que está vedando esta criação. O que precisa é que o Supremo Tribunal julgue esta ação, para assim seja reconhecido a importância deste tribunal", acrescentou o juiz.Para o Presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia, juiz federal Fábio Moreira Ramiro, a união de tantos estados juntos em um mesmo tribunal também acarreta em problemas administrativos."Existe uma dificuldade em julgar os processos, pois o tribunal tem uma média de dez anos para julgar um recurso, criando uma dificuldade administrativa. Temos muitas varas no interior da Bahia e o tribunal continua com os mesmos 27 desembargadores de outrora", explicou o juiz.Dando total apoio dos veículos de comunicação para alertar à população, o presidente da Rede Bahia, Antonio Carlos Magalhães Junior, falou sobre a importância da medida para à população. "A Bahia precisa ter um Tribunal Federal, pois o tribunal regional que somos subordinados hoje abrange 14 estados, então os processos da Bahia levam muito mais tempo para serem julgados. A Rede Bahia pode, junto com todos seus veículos, mostrar a vontade e empenho do povo baiano para ter a prestação judicial mais rápida."A mudançaA PEC aprovada no Congresso cria quatro novos tribunais: o TRF da 6ª Região (Curitiba), o TRF da 7ª Região (Belo Horizonte), o TRF da 8ª Região (Salvador) e o TRF da 9ª Região (Manaus). Com isso, o TRF da 4ª Região (Porto Alegre) terá jurisprudência reduzida ao Rio Grande do Sul e o TRF da 3ª Região (São Paulo) ficará restrito a São Paulo.De acordo com a Proposta, os novos tribunais devem ser colocados em prática em até seis meses a partir da data da promulgação. No entanto, conforme informou o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil existe uma ação que precisa ser avaliada pela Justiça.