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Taxas

Taxistas terão direito à isenção de pagamento de impostos em Salvador

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Cerca de 4 mil taxistas terão isenções aplicadas de ofício

BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

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Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023

Motoristas com deficiência podem pedir isenção do IPVA

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Sistema já está habilitado para receber os pedidos.

Após liminar, ViaBahia anuncia redução das tarifas de pedágios

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Mudança acontecerá na quinta-feira (31) em todas as praças de pedágio.

Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

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Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

MP pede planejamento de leitos pedriátricos de todo estado

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Após ocupação de 100% dos leitos, entidade quer saber quais são as possibilidades para abertura de novos espaços para as crianças