Brasil Pente-fino do INSS espera sanção; saiba o que pode mudar Pente-fino tem prazo até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022
Brasil Terceirização: Temer deve negociar salvaguardas após sanção Ideia inicial era aguardar projeto do Senado, que traz garantias ao trabalhador
Brasil Dilma sanciona alterações no novo Código de Processo Civil Outra mudança aprovada com o novo texto é a análise prévia, pelos tribunais estaduais, de recursos submetidos aos tribunais superiores
Brasil Dilma sanciona lei que diminui dívidas de estados e municípios Com a nova lei, dívidas serão calculadas com taxa de juros mais baixa
Música Projeto que torna lei o Cultura Viva vai à sanção Proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população aos direitos culturais
Bahia Projeto que libera bebidas alcoólicas em estádios é aprovado A matéria segue para sanção do governador Jaques Wagner