iBahia • Comissão de Constituição e Justiça

Resultados para a tag:

Comissão de Constituição e Justiça

Senado aprova possibilidade de penas alternativas para grávidas

Senado aprova possibilidade de penas alternativas para grávidas

Proposta vale para condenadas no máximo há oito anos de reclusão, que não integrem facção criminosa e não tenham cometido crime com violência ou 'grave ameaça à pessoa'

CCJ adia análise de proposta que reduz maioridade penal

CCJ adia análise de proposta que reduz maioridade penal

A próxima sessão extraordinária ficou marcada para segunda-feira (30)

Ato Médico é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Ato Médico é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

O projeto, que trata do exercício da Medicina, tem causado polêmica desde 2002

Ausência de parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça adia votação da PL Antibaixaria

Ausência de parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça adia votação da PL Antibaixaria

A decisão deveria ocorrer nessa quarta-feira (26). Uma nova data ainda será divulgada

Senado eleva pena para condenados por crimes contra agentes públicos

Senado eleva pena para condenados por crimes contra agentes públicos

A pena para os condenados pela prática desse tipo de crime irá de dois a seis anos de reclusão

Câmara aprova regulamentação de profissões na área de estética

Câmara aprova regulamentação de profissões na área de estética

Medida assegura cumprimento das regras da CLT e contribuição ao INSS. Projeto de lei segue agora para o Senado.