A Universidade Federal da Bahia se solidarizou, na quinta (30), com a comunidade do Terreiro da Casa Branca, localizado no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador. Em nota oficial divulgada pela instituição, eles manifestaram "indignação e hipoteca solidariedade à comunidade do Terreiro da Casa Branca, no Engenho Velho de Brotas, pela construção, totalmente irregular, de um prédio de cinco andares, invadindo a área desse importante patrimônio da cidade de Salvador. A invasão foi denunciada pelos membros desse importante templo religioso e, mais recentemente, pelo presidente da Academia de Letras da Bahia (ALB) e professor aposentado da UFBA, Ordep Serra."
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O Terreiro, que é o mais antigo do Brasil, teme pelo desabamento prédio que é irregular. De acordo com o Ministério Público, em entrevista à TV Bahia, o proprietário do imóvel é um policial militar. Segundo os integrantes da casa, o prédio vem sendo construído ao lado do templo há anos. No entanto, com medo do desabamento, eles acionaram o Ministério Público da Bahia que, depois de audiência e inspeções, encontraram irregularidades na obra, que já havia sido embargada em 2022.
"Realmente há irregularidade flagrante e uma situação de risco na obra, uma vez que ela não tem alvará de construção, nem projeto arquitetônico e nem estrutural", explicou a promotora responsável pelo caso, Hortência Pinho.
Ainda segundo o MP-BA, caso a obra não seja regularizada, podem haver consequências como a demolição. O órgão informou que o proprietário do prédio prestou depoimento em 2022 e disse que deseja regularizar a construção. O MP-BA não informou o nome do PM, nem o prazo que ele tem para regulamentar a construção.
Confira a nota oficial completa abaixo:
A Universidade Federal da Bahia manifesta a sua indignação e hipoteca solidariedade à comunidade do Terreiro da Casa Branca, no Engenho Velho de Brotas, pela construção, totalmente irregular, de um prédio de cinco andares, invadindo a área desse importante patrimônio da cidade de Salvador. A invasão foi denunciada pelos membros desse importante templo religioso e, mais recentemente, pelo presidente da Academia de Letras da Bahia (ALB) e professor aposentado da UFBA, Ordep Serra.
A obra, além de invadir área da Casa Branca, tombada a nível federal, patrimônio histórico, cultural e paisagístico da cidade, por decreto do prefeito Renan Baleeiro, está sendo erguida sem qualquer licença ou alvará dos órgãos competentes. Apesar disso, denunciam os membros da comunidade, os fiscais da Prefeitura, ao constatar a irregularidade, notificam os responsáveis que, sistematicamente, os ignoram, continuando a sua obra - um desrespeito que deve ser interrompido com brevidade e firmeza pelo Poder Público, garantindo a proteção desse importante bem cultural e arquitetônico da população baiana e brasileira.
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Redação iBahia
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