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SALVADOR

Sucom emite 108 notificações em fiscalização de estabelecimentos comerciais em Cajajeiras X

Foram 63 notificações para regularização de atividade e 45 para regularização de publicidade

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20/03/2012 às 16:56 • Atualizada em 28/08/2022 às 11:21 - há XX semanas
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Nesta terça-feira (20), uma operação fiscal da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) em estabelecimentos comerciais em Cajazeiras X resultou na emissão de 108 notificações. A Rótula da Feirinha, centro comercial mais movimentado da localidade, foi o alvo da fiscalização, que teve como objetivo coibir as poluição visual e sonora da região de Cajazeiras. Das 108 notificações, 63 foram para regularização de atividade e 45 para regularização de publicidade. Além disso, um equipamento de som foi apreendido na ocasião e dois autos de infração foram emitidos.
A apreensão do equipamento sonoro foi realizada em uma loja de calçados da localidade. O estabelecimento infringiu a Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (nº 5.354/98), que determina os limites de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h, ao colocar uma caixa de som em sua porta emitindo 86 decibéis. O responsável pela loja foi notificado e autuado. Uma loja de materiais de construção de grande porte foi multada e notificada pela autarquia. Sem ter licença da Prefeitura, o estabelecimento fixou seis peças publicitárias na fachada do depósito.

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