Prefeitura intensifica fiscalização nas praias após denúncia

Após banhistas denunciarem a cobrança de alguns barraqueiros nas praias de Salvador nos kits de praia disponibilizados pela Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizará neste sábado (17) uma ação para intensificar a fiscalização e ordenamento do comércio informal. Segundo o órgão, a intenção é garantir o cumprimento de regras de segurança e higiene, bem como o disciplinamento de mesas e cadeiras na faixa de areia e proibição da venda de determinados produtos pelos permissionários. A ação faz parte da Operação Verão Praia Legal, que começou no início do verão.

Após denúncia de cobrança em barracas, prefeitura intensifica fiscalização nas praias de Salvador

Os 200 barraqueiros licenciados pela prefeitura estão proibidos de cobrar pelo uso de cadeiras, sombreiros e mesas na faixa de areia. A recomendação está entre as 11 instruções apresentadas, ontem, pelo Procon-BA, Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Ministério Público do Estado da Bahia e Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon). Em reunião, realizada no dia 20 de janeiro de 2014, também participaram comerciantes e representantes da Associação dos Barraqueiros da Orla Marítima de Salvador e Sindicato dos Barraqueiros de Praia da Bahia (Sindipraia) e ficou decidido que está livre a venda de bebida de qualquer marca, e não apenas a da cervejaria patrocinadora.