Prefeitura anuncia medidas para retomar economia urbana

Um conjunto de 101 ações, com R$7 bilhões em investimentos, sendo R$6 bilhões captados junto ao setor privado, e 50 mil empregos gerados. Esses são os números do plano elaborado pela Prefeitura para reativar a economia da cidade e superar obstáculos impostos pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O plano é fundamentado em sete pilares: soluções urbanas, obras de infraestrutura e investimentos privados, melhoria do ambiente de negócios, apoio a pequenos empreendedores, fortalecimento da economia criativa e de inovação, medidas tributárias e fiscais e estímulo ao turismo. Durante coletiva virtual realizada na manhã de hoje (21), o prefeito ACM Neto apresentou as ações relacionadas a soluções urbanas.

"Essas ações, e aqui estamos apresentando apenas um dos pilares do plano, já terão impacto em 2020. Ou seja, elas, que serão apresentadas em sua totalidade ao longo dos próximos dias, têm como foco o curto prazo. Queremos obter respostas imediatas, e não somente no pós-pandemia", disse o prefeito ACM Neto.

O prefeito lembrou que duas ações do pilar tributário já estão valendo para empresas que sofreram os impactos da crise sanitária: a prorrogação do pagamento do IPTU de agosto para 15 de dezembro e a emissão de certidões negativas de débito junto ao município para pessoas jurídicas que se encontravam adimplentes até o dia 15 de março. "A totalidade das ações tributárias serão anunciadas entre 31 de julho e 2 de agosto, voltadas a setores mais diretamente afetados pela Covid-19", informou.

Redes cicloviárias
As soluções urbanas foram pensadas justamente para a cidade se adequar ao necessário distanciamento social entre as pessoas, nova realidade imposta pela Covid-19. Os objetivos deste pilar do plano são: valorizar as atividades ao ar livre e os espaços urbanos; priorizar o pedestre com ampliação de calçadas e ruas exclusivas; fortalecer a rede cicloviária; apoiar, ordenar e monitorar o comércio informal.

A ampliação da rede de ciclovias e ciclofaixas protegidas do tráfego de veículos visa criar rotas de circulação entre vários pontos da cidade. Num momento em que a lotação do transporte público se tornou um problema nas grandes cidades em tempos de pandemia, a bicicleta passa a ser uma opção a mais das pessoas para a ida e a volta do trabalho. No total, a Prefeitura vai implementar 35 quilômetros de novas redes cicloviárias (atualmente, a cidade conta com 275).

Essa expansão vai envolver, por exemplo, novas ligações entre a Rua Oscar Pontes e a Avenida Jequitaia; a Via Regional e Avenida São Marcos; a Rua Carlos Gomes e a Estação da Lapa; a Rua Cônego Pereira e a Rua J. J. Seabra; a Avenida Tamburugy e Patamares; além de contemplar a Rua Marquês de Monte Santo, o Acesso Norte, o Vale do Canela, a Avenida Tancredo Neves e a Estação Mussurunga.

Haverá, ainda, a implantação de ciclofaixas provisórias, a exemplo da ligação entre a rótula de Paripe e o Terminal Avenida Almirante Tamandaré (1,2 quilômetro), e daquela que unirá o Corredor da Vitória e a Praça Castro Alves (1,7 quilômetro).

O estímulo ao uso da bicicleta será ainda reforçado por meio do programa Salvador Vai de Bike, coordenado pela Empresa Salvador Turismo (Saltur). No setor público, a Prefeitura vai conceder aos servidores um dia de folga para cada 15 de deslocamento ao trabalho via bike (essa medida existia apenas no âmbito da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a Secis).

O município também fará campanhas de conscientização e concessão de benefícios para que empresas privadas reforcem a importância do uso da bicicleta entre seus colaboradores. Implantará, ainda, o projeto Bike Comunidade em dez localidades distintas, envolvendo a criação de espaços de referência para oficinas e atividades relacionadas ao meio de transporte e a disponibilização e manutenção de 20 bicicletas em cada um dos locais.

O espaço urbano será adaptado com canaletas ou rampas para promover o acesso de pessoas com bike a comunidades e ao transporte público. E mais: a Prefeitura implantará mil paraciclos em bares, restaurantes e locais de comércio e beneficiará 20 entidades de catadores da cidade para realizar coleta seletiva de matéria-prima reciclável por meio de triciclos adaptados para carregar entre 150 e 200 quilos.

"Nessa gestão, trouxemos a cultura do uso da bicicleta na cidade, mas esse meio de transporte ainda é usado muito somente para o lazer. Queremos que as bikes se tornem cada vez mais utilizadas para a ida e a volta do trabalho, sobretudo nesse momento em que o transporte público continua sendo um forte vetor de transmissão da Covid-19", explicou ACM Neto.

Ruas para pedestres
Outra ação será o fechamento de ruas de fluxo intenso de pedestres para o uso exclusivo de pessoas, sem comprometimento do tráfego de veículos, sobretudo do transporte urbano. A Rua Genebaldo Figueiredo, em Itapuã, será a primeira contemplada, com a segregação de 201 metros de via exclusiva para pedestres. Essa via foi fechada durante as medidas regionalizadas de isolamento social no bairro, de modo que a Transalvador já "testou" a ação.

Passeios e ambulantes
Ruas de forte comércio local e com grande fluxo de pedestres, atrativas para o comércio informal, serão urbanizadas para manter as pessoas seguras em calçadas ampliadas e os vendedores ambulantes em espaços livres e bem definidos, sem o comprometimento de suas atividades cotidianas e de forma dialogada entre esses trabalhadores e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

Na Avenida Sete de Setembro, que passa por obras de requalificação, haverá ampliação de passeios para pedestres e reorganização de 130 ambulantes, no trecho entre a Praça da Piedade e o Beco Maria da Paz. Na Rua Hélio Machado, na Boca do Rio, a calçada também será liberada para o pedestre com reorganização do comércio informal, no trecho que compreende a esquina com a Rua Lavínia Magalhães até o final de linha do bairro. Na região de Cajazeiras, a ação se repetirá na Estrada do Coqueiro Grande.

Bares e restaurantes
Previstos para reabrir na segunda fase da retomada das atividades em Salvador, bares e restaurantes precisarão de espaços ao ar livre para aumentar o distanciamento entre mesas e manter a viabilidade dos seus negócios. Por isso, a Prefeitura vai autorizar que esses estabelecimentos ocupem, inicialmente de forma provisória, o espaço público, através do uso ordenado das calçadas.

Serão adotadas medidas de baixo custo e de fácil instalação, como o uso de grades, jardineiras e de sinalização com tinta. Quando for necessário, serão implantadas medidas para a redução de velocidade dos veículos. Isso vai ocorrer, por exemplo, na Barra, no Jardim Brasil e na Pituba.

"Seremos mais flexíveis em relação ao uso e aproveitamento bares e restaurantes do espaço público, para que esses estabelecimentos não dependam de ambientes estritamente fechados, o que devemos evitar nesse momento de pandemia. Essa autorização para o uso do espaço público vai permitir, inclusive, que haja mudança cultural na cidade, como acontece em outros locais do Brasil e do mundo. Inclusive, isso pode se tornar permanente, o que vai depender da avaliação da Prefeitura", anunciou ACM Neto.

"Queremos, com essa medida, estimular e acelerar a retomada dos bares e restaurantes e também implantar uma cultura em nossa cidade com a presença desses estabelecimentos no espaço público, de forma ordenada", acrescentou o prefeito, informando que caberá à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e à Transalvador avaliar e fazer a autorização, mediante solicitação feita exclusivamente on-line, por meio do site.