Prefeitura anuncia demolição de casarão a partir de amanhã

A Prefeitura de Salvador anunciou que a demolição do casarão do Barbalho pode ser iniciada amanhã (29), após esclarecimento do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). A demolição será feita por agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), mas a prefeitura chegou a alegar que a tutela do imóvel pertence ao Ipac, motivo pelo qual o órgão estadual teve de emitir um parecer explicando o “dado inverídico”.

Em nota, o Ipac explicou que “a Casa da Rua Professor Viegas está fora do polígono de tombamento”, conforme estabelece decreto estadual. “A informação de que a área onde se encontra a Rua Professor Viegas está sob Proteção Rigorosa do IPAC configura-se como dado inverídico, ilegal e calunioso, de acordo com Decreto supramencionado, estando os difusores submetidos às punições das leis vigentes”, disse a nota.

Com isso, o instituto estadual conclui que a região “encontra-se sob o sistema de Áreas do Município”, de acordo com decreto municipal, “sendo assim, responsabilidade do Município de Salvador, e não do Ipac”.

Mesmo após a explicação do Ipac, a prefeitura voltou a mencionar a tutela, ao anunciar a demolição para este fim de semana. Segundo o órgão municipal “o imóvel está localizado na poligonal contígua sob tutela do Ipac e qualquer intervenção só pode ser realizada após a autorização daquela instituição.”

A decisão de demolir o imóvel se deu após visitas de monitoramento, feitas por técnicos da Defesa Civil de Salvador (Codesal), nas quais foram identificados problemas na estrutura do casarão, que oferecia risco de desabamento. Segundo a Codesal, três ofícios foram enviados ao Ipac, nos quais era solicitada uma avaliação do órgão. Somente ontem (27), o instituto emitiu um parecer, alertando para o fato de o casarão não estar sob sua tutela.

Como o casarão do Barbalho possui um proprietário particular, a Codesal chegou a notificá-lo. No entanto, o homem alegou não ter condições financeiras de fazer as intervenções necessárias. A Prefeitura chegou a fechar o casarão com tapumes enquanto aguardava parecer do Ipac.

A Rua Professor Viegas, onde o casarão está situado permanece interditada, devido aos riscos oferecidos à população, caso o imóvel venha a cair. Outros 22 casarões passam pelo mesmo problema, identificado pela Codesal, na região da Soledade, local onde três pessoas da mesma família morreram, após o desabamento de um deles.