Três homens foram presos pela Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), nesta sexta-feira (24), durante a “Operação Hefesto”, que teve como objetivo o combate à produção ilegal de carvão vegetal, na cidades de Mata de São João, Pojuca e Araças, no território do Litoral Norte e Agreste.
Durante a ação, três fornos que estavam em plena produção foram localizados e destruídos. Também foram apreendidos cerca de três toneladas de carvão já produzidos, que serão doados à Instituições sem fins lucrativos. A desativação, conforme os policiais da COPPA, representa uma redução do desmatamento e da produção do carvão, na sua forma ilegal.
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Os suspeitos foram detidos e conduzidos às delegacias de Pojuca e Mata de São João, sendo autuados em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Entenda o porquê a produção se trata de crime
Conforme os artigos 45 e 46 da Lei n°9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), comete crime ambiental quem, cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais, bem como quem receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente. As penas aplicadas para os autores, vão de seis meses a dois anos, mais multa.
AUTOR
Jonattas Neri
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Jonattas Neri
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