A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão de mentores de uma fraude envolvendo mais de 500 declarações de Imposto de Renda (IR). A chamada Operação Efeito Estanque aconteceu nesta quinta-feira (11) e engloba débito estadual de R$ 4 milhões.
Segundo a Receita Federal (RF), a fraude foi revelada após a observação de dados de contribuintes que forjaram pensões alimentícias, despesas de saúde e de instrução. Com isso, esses contribuintes receberam um valor acima do que deveriam e são obrigados a devolver o valor extra.
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A PF constatou que as instruções para a fraude eram centralizadas, e apontavam para os dois alvos da operação, um advogado e um contador.
No entanto, os contribuintes também são investigados por indicar novos clientes ao advogado e ao contador, criando um "efeito manada" no esquema.
Segundo dados da Receita Federal, as fraudes aconteceram durante os anos de 2015 e 2019 e envolveram 550 pessoas. Esse dado corrobora a teoria do efeito manada.
Veja vídeo explicativo:
Vídeo: Receita Federal
Operação Efeito Estanque e a fraude de restituição de Imposto de Renda
A Receita estima que o esquema fraudou cerca de R$ 4 milhões em quatro anos. O valor já está inscrito na Dívida Ativa da União. A estimativa é que, caso não fosse descoberta, a fraude custaria em torno de R$ 16 milhões em débitos ao país.
A operação continuará com investigação para descobrir os mentores da fraude. Quando autuados, ambos poderão cumprir até cinco anos de reclusão, de acordo com os arts. 1º e 2º da Lei n. 8.137/1990, configurando crime contra a ordem tributária.
Desde o anúncio da operação, a Receita observou uma diminuição nos valores das deduções. O dado aponta para um número maior de retorno espontâneo por parte dos contribuintes fraudulentos.
AUTOR
Helena Pamponet Vilaboim
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Helena Pamponet Vilaboim
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