Paulo Câmara é o novo presidente da Câmara de Vereadores

Com 40 votos, o vereador Paulo Câmara (PSDB) foi eleito o novo presidente da Mesa Diretora da Câmara de Salvador na manhã desta quarta-feira (12). O parlamentar ocupará a presidência no biênio 2013/2014, assumindo o posto deixado por Pedro Godinho (PMDB), que não conseguiu se reeleger no pleito de outubro. Câmara tornou-se candidato único ao cargo após a base aliada à gestão do prefeito ACM Neto ter conseguido negociar um consenso com oposicionistas em torno do nome dele. Na noite da última sexta-feira (28), os últimos dois concorrentes que permaneciam na competição, Henrique Carballal (PT) e Carlos Muniz (PTN), abriram mão das candidaturas para apoiá-lo. Como esperado, Carlos Muniz (PTN), vereador mais votado nas eleições de outubro passado, com quase 17 mil votos, ocupará a 1º vice-presidente. A 2ª e a 3ª vice-presidências serão ocupadas por Isnard Araújo (PR) e Fabíola Mansur (PSB). Araújo, que no governo João Henrique ocupava o mesmo cargo, é o único membro reeleito da mesa diretora da gestão passada. O vereador Arnando Lessa (PT) ocupará a 1ª secretaria. Orlando Palhinha (PP) passa a ser o titular da 2ª secretaria, enquanto Cátia Rodrigues (PMN) torna-se a 3ª secretária da Câmara. Uma 4ª secretaria ainda será criada e provavelmente ocupada pelo petista Moisés Rocha. A Corregedoria fica com Geraldo Júnior (PTN), e a comunista Aladilce de Souza (PCdoB) vira titular da Ouvidoria da Câmara. Os 43 vereadores foram diplomados em uma cerimônia lotada, de cerca de uma hora e meia, na Câmara Municipal, na tarde de terça-feira (1º). A partir da posse, os vereadores eleitos passam a auxiliar e fiscalizar a gestão do prefeito ACM Neto. Câmara está no seu segundo mandato como vereador. Em 2007, ele assumiu como suplente e, em 2008, foi eleito para seu primeiro mandato efetivo, com 7.834 votos. Nas eleições de outubro, recebeu 8.733 votos. Veja abaixo as atribuições da Mesa Diretora da Câmara: Presidente É o grande gestor da Câmara, responsável por toda a parte administrativa do poder. É quem nomeia os diretores que gerem a casa, assina os contratos e realiza licitações. O presidente é ainda o representante da Câmara na Justiça e em atos oficiais fora dela. No trabalho do Legislativo, é quem define o que vai ser votado nas sessões plenárias. Preside as sessões, quando decide sobre dúvidas regimentais, questões de ordem e reclamações das bancadas. É ainda o segundo da linha sucessória municipal, atrás do vice-prefeito. Como presidente, não vota nas matérias em apreciação no plenário, a não ser em caso de votações secretas ou para desempatar votações abertas. Como é ele quem define o que vai para a pauta de votações na Câmara, o presidente convoca e comanda as reuniões de líderes de bancada. Tem grande poder político, já que sua atuação pode ajudar a acelerar ou adiar a votação de projetos importantes para os interesses do chefe do Executivo. Vice-presidentes Substituem o presidente em seus impedimentos. No dia a dia, ajudam a presidir as sessões ordinárias quando o presidente está ausente. Eles exercem plenamente todas as funções relativas aos atos administrativo s, jurídicos e legislativos no caso de licença do presidente. Ao todo, são três vice-presidentes. Secretários Auxiliam os trabalhos de direção da Câmara, apoiando a execução de procedimentos de registros de atas, anais, votações, frequência de vereadores às sessões, além de assinarem junto com o presidente atos da Câmara e orientarem os serviços da Secretaria da Casa. Na Mesa Diretora, há três secretários. Corregedor É responsável pela investigação, apuração e adoção de medidas pertinentes em casos de infração cometida por vereadores que contrariem as normas da Câmara e firam o decoro parlamentar. Ouvidor Tem como função receber, examinar, encaminhar e acompanhar as reclamações, críticas e sugestões de pessoas físicas e jurídicas relativas ao funcionamento da Câmara Municipal de Salvador, à violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais, à ilegalidade e ao exercício negligente ou abusivo de empregos e funções no âmbito do Poder Legislativo da capital, bem como os demais assuntos recebidos pelo serviço de atendimento ao cidadão. Matéria original do Correio Votação confirma Paulo Câmara como presidente da Câmara de Vereadores