Obra que bloqueia janela de casa é embargada no Centro Histórico

Uma obra que estava sendo feita no Santo Antônio Além do Carmo, bloqueando janelas de uma propriedade tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi embargada por fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) neste final de semana. Outras duas obras também foram embargadas pela Sucom. A obra, um muro e pilastras, bloqueou completamente a visibilidade das janelas da casa. Os moradores procuraram o Iphan e a Prefeitura para denunciar a situação. Segundo a Agecom, o responsável pela obra deve comparecer à Sucom para apresentar o alvará de ampliação. Depois de regularizada a documentação, técnicos do órgão vão avaliar o projeto e expedirão o alvará seguindo a legislação.

A obra, um muro e pilastras, bloqueou completamente a visibilidade das janelas da casa

As outras duas construções embargadas são na Barra e em Piatã. Os responsáveis foram multados por descumprirem o artigo 16 do Código de Obras do Município, que prevê que toda obra só pode ser iniciada com licença ou autorização da Prefeitura.NotificaçãoCinco estabelecimentos comerciais foram notificados no Subúrbio para regularizar o alvará de funcionamento. Um restaurante perto da praia de Placaford teve a obra de ampliação demolida por falta de autorização. Na Barra, Ondina e Campo Grande, uma operação pré-carnaval notificou 155 estabelecimentos sobre a necessidade de tapumes para conservar as calçadas e proibição do uso de publicidade sem prévia autorização da Sucom.