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SALVADOR

MP denuncia PMs por morte de criança em piscina

Os quatro PMs foram denunciados por homicídio culposo caracterizado por omissão

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11/01/2013 às 17:21 • Atualizada em 02/09/2022 às 4:32 - há XX semanas
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Jéssica foi encontrada morta um dia após sumir
O Ministério Público da Bahia denunciou quatro policiais militares por homicídio culposo caracterizado por omissão pela morte de uma menina de 11 anos em novembro de 2009 na piscina do Clube dos Oficiais da Polícia Militar. Segundo o MP, a denúncia é baseada no inquérito policial militar que apurou o caso. A menina Jéssica Silva de Araújo, de 11 anos, morreu afogada no dia 4 de novembro de 2009 nas dependências do clube durante uma competição de natação entre os alunos do Colégio da Polícia Militar, do qual era estudante. Foram denunciados os PMs Poliana Fernandes Alves Viana, Luís Henrique da Costa Salaes, Erlani Tavares Lima e Antônio Fernando Machado de Assis. Segundo o inquérito, a menina estava presente na abertura da competição, já que respondeu a uma chamada, mas desapareceu logo após o início da prova. Uma colega que estava ao lado dela na piscina contou sobre o desaparecimento para os PMs Poliana e Ernani, que segundo a denúncia ignoraram a informação e prosseguiram com a prova. O inquérito mostra ainda que mesmo constatada a ausência da menina as buscas só foram iniciadas depois da chegada de todos os alunos ao Colégio Militar, para onde a criança deveria retornar após a competição. Por iniciativa própria, a colega que estava ao lado dela na piscina voltou ao Clube dos Oficiais para procurá-la. Foi quando a mochila da menina foi encontrada no local da competição. As buscas então começaram, mas o corpo da criança só foi encontrada boiando na piscina na manhã do dia seguinte. NegligênciaO promotor Luiz Augusto de Santana diz em sua denúncia que "todos negligenciaram no cumprimento do zelo necessário a um evento que envolvia crianças e adolescentes e, portanto, era cercado de riscos". Segundo o MP, durante as inscrições também não foi exigida autorização dos pais da criança nem foi questionado se os participantes sabiam nadar. "Uma das crianças inscritas desistiu por não saber nadar e a menor que morreu também não sabia", acrescenta. As inscrições foram feitas pelos denunciados Poliani e Erlani. O MP também destacou q falta de médicos, paramédicos ou socorristas com ambulância e equipamento no local, o que é exigido pela própria direção do CPM. A denúncia acrescenta ainda que o período de aquecimento dos estudantes, antes da prova, foi feito de maneira inadequada, sem orientação para as crianças. Segundo o promotor, todas as crianças caíram de vez na piscina, o que aumentou risco de acidentes. Outra orientação descumprida na prova foi quanto à qualidade da água da piscina, classificada pelo próprio diretor adjunto do Clube dos Oficiais como "imprópria para banhos ou qualquer outro evento", por conta da sujeira que inclusive atrapalhava a visualização do fundo. Os outros dois PMs indiciados, Luís Henrique e Antônio Assis, agiam como salva-vidas, mas em nenhum momento notaram o afogamento da criança. O MP destaca ainda que o Corpo de Bombeiros não foi chamado em nenhum momento ao local. Matéria original: Correio 24h MP denuncia PMs por morte de criança em piscina do Clube dos Oficiais

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