Moradores são alertados após 'amor aos gritos' em condomínio na Bahia

Moradores de um condomínio na região do Politeama, no Centro de Salvador, foram surpreendidos por um comunicado da administração do prédio. Sem mencionar nomes, o aviso expressa repúdio ao comportamento de alguns moradores que estariam realizando relações sexuais em alto volume, causando perturbação aos vizinhos – incluindo aqueles de um prédio vizinho.

"Comunicamos aos moradores que a administração vem recebendo reclamações dos moradores deste condomínio, como também do edifício vizinho. Trata-se de pessoas que fazem amor aos gritos, incomodando a todos", inicia o comunicado enviado na última segunda-feira (4).

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Avisos recorrentes em condomínio na Bahia

Em outro comunicado, emitido anteriormente de maneira igualmente inusitada, a administração do condomínio menciona três problemas adicionais. O primeiro alerta é sobre moradores que estariam utilizando de forma irregular vagas de estacionamento destinadas aos idosos, violando as normas do local.

"Qualquer pessoa não idosa, mas que utiliza o carro do idoso para ludibriar será multado (...). Nossos idosos são muitos e há poucas vagas. Não é justo que pessoas aproveitadoras desrespeitem o espaço reservado para eles", aponta.

Em seguida, a síndica destaca as outras situações problemáticas. "Há morador bisbilhotando a vida do vizinho. Conselho: Se corrija, porque a vida do seu vizinho não lhe diz respeito", aponta o comunicado.

"Tem morador que constantemente vem urinando pela janela da fachada da frente do prédio. Pedimos ajuda de todos para identificá-lo e cobrar a multa pela reincidência", apela.

Para encerrar, a administração do imóvel faz outro pedido: "Vamos viver com civilidade e harmonia. Em condomínio, devemos praticar a gentileza e a cordialidade".

O que diz o direito imobiliário sobre a polêmica em condomínio na Bahia

Em contato com o g1, a advogada Jamile Mascarenhas, especialista em direito imobiliário e presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OBA-BA), criticou o teor dos avisos enviados aos moradores do condomínio.

"Os comunicados têm uma comunicação hostil, inapropriada para um síndico de condomínio, mas eles não citam os nomes de ninguém. Legalmente falando, a gente não poderia imputar alguma questão legal. Ela fala de forma geral, de forma genérica", diz.

Ela recomenda um tom "mais adequado" para a administração adotar em casos como esses, citando harmonia e comunicação não-violenta como pilares. "O ideal é que a comunicação não seja ofensiva, com o objetivo de amenizar os conflitos. O constrangimento não é só para quem comete a infração, mas também para as outras pessoas que estão ali lendo o comunicado", orienta Jamile.

A especialista também ressalta como a legislação avalia o problema com relação aos moradores que estão praticando as situações apontadas pela síndica Tereza Camões.

"Todos sabemos que as pessoas têm sua intimidade, mas elas precisam ser preservadas e delimitadas. A partir do momento que está invadindo o apartamento ao lado, isso precisa ser encerrado", comenta.

"Não é só o volume do barulho, mas é o contexto e a constância. É constrangedor e esse constrangimento pode levar a um processo judicial. Essas pessoas podem ser condenadas, com penas que vão desde a proibição até o pagamento de danos morais" .

Para ela, o síndico deve, sim, identificar e sinalizar os responsáveis. Jamille lembra, ainda, que não é possível aplicar penalidade administrativa sem que haja comprovação.

Procurada pela reportagem do site, a síndica Tereza Camões pontuou que o problema com o barulho parte de apenas um apartamento do condomínio, alegou que "o assunto concerne somente aos moradores" e que "nada mais" tem a informar.