Ministério Público instaura inquérito civil para investigar autoescola ‘Master’

O Ministério Público da Bahia, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um inquérito civil para investigar os proprietários da autoescola ‘Master’, que encerrou suas atividades em dezembro do ano passado de forma irregular. A autoescola é acusada de não ter cumprido diversos contratos, gerando prejuízos para inúmeros consumidores. Segundo o MP, mais de 80 pessoas já procuraram a instituição, que resolveu instaurar o inquérito com base nas informações constantes nessas representações. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, que assina o inquérito, durante as investigações outras vítimas devem ser identificadas. Segundo a promotora de Justiça, a notificação dos proprietários é fundamental para as investigações. Acusados de estelionato, José Silva Jaqueira e Sandra de Brito Barreto estavam foragidos desde o dia 12 de dezembro. Eles chegaram a ser presos, mas foram soltos através de habeas corpus. Além de ouvir os proprietários, o inquérito vai verificar as informações prestadas por eles e buscar conseguir outros dados juntos aos cartórios e demais órgãos de registro a fim de identificar os bens. Durante o inquérito, o MP vai ouvir também os consumidores lesados pela empresa para dimensionar o prejuízo sofrido por eles. Outro ponto que deverá ser esclarecido durante o inquérito é a relação existente entre a autoescola ‘Master’ e um site de compras coletivas, que disponibilizou seu endereço na rede mundial de computadores para a autoescola, que, por esse meio, formalizou contratos com uma multiplicidade de consumidores, sem, no entanto, executá-los.