Uma força-tarefa de fiscalização de pontos de vendas de fogos de artifícios em Salvador, nesta segunda-feira (20), apreendeu 371 unidades de produtos vencidos. A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou a vistoria de sete barracas na Avenida Paralela, em apoio à operação "Em Chamas", realizada pela Polícia Civil da Bahia.
Durante a ação, foram avaliados a comercialização, acondicionamento e o prazo de validade dos produtos para o São João. A diretora da Codecon, Eva Pestana, destacou a importância da atuação do órgão para segurança do consumidor e a possibilidade de danos por conta dos fogos fora da validade.
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"Fogos de artifício sem procedência podem gerar graves danos à população. Para segurança do consumidor, é necessário retirar do mercado produtos impróprios, vencidos e que não possuem informações de origem. Além disso, fiscalizamos a exibição do Código de Defesa do Consumidor e fazemos a distribuição, para que o cliente tenha acesso à legislação.", explica.
Em caso de irregularidades, as multas podem variar de R$900 a R$9 milhões. O valor cobrado é quantificado a depender da gravidade da infração e reincidência do comércio.
Para quem presenciar qualquer tipo de irregularidade, cometida por estabelecimentos de vendas de fogos de artifício, é possível registrar a denúncia por meio do canal Fala Salvador, pelo telefone 156, aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, ou diretamente na sede da coordenadoria, localizada na Rua Chile, 3, Centro.
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