Justiça determina interdição do Hospital de Custódia e Tratamento

A Justiça determinou nesta sexta-feira (3) a interdição do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), segundo informou o Ministério Público do estado, que fez o pedido do embargo em conjunto com a Defensoria Pública. A decisão foi do juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Salvador, Antônio Cunha Cavalcante.

Segundo o MP, o juiz também proibiu a admissão de novos paciente e periciandos no HCT. Os que já estão custodiados no local devem ser transferidos em caráter de emergência para outros estabelecimentos adequados em prazos que vão de 15 a 60 dias.

A Justiça já tinha determinado em meados de abril a transferência de 16 internas que estavam no HCT. Na ocasião, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que cumpriria todas as determinações e prazos.

O HCT é o único hospital da Bahia destino a executar cumprimento da medida ed segurança de internação, realizar exames periciais psiquiátricos em caso de insanidade mental de acusados ou de pessoas que tiveram decretada a internação compulsória. Matéria original: Correio 24h Justiça determina interdição do Hospital de Custódia e Tratamento