Em nota oficial, Prefeitura diz que confia na aprovação das contas pelos vereadores

Depois que a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores manteve a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a rejeição das contas da prefeitura de Salvador, o órgão municipal divulgou uma nota oficial sobre o caso na tarde desta quinta-feira (22). De acordo com a Secretaria de Comunicação (SECOM), a prefeitura está confiante na aprovação das contas pela Câmara de Vereadores. Na nota, a gestão municipal lamentou o resultado, mas disse que não foi surpreendida pela decisão. "O Governo está otimista, respaldando-se em análises técnicas do seu secretariado que entendeu que a decisão do TCM se baseou em divergências de critérios e métodos na apreciação das contas", pontua. A prefeitura também disse que está à disposição dos vereadores para esclarecer qualquer dúvidas sobre as contas referentes ao ano de 2010. Na votação, o relator do caso, Sandoval Guimarães (PMDB), decidiu pela rejeição junto com outros vereadores - Paulo Câmara (PSDB), Alfredo Mangueira (PMDB), Marta Rodrigues (PT) e Olívia Santana (PCdoB). No caso dos membros da base aliada, o vereador Orlando Palhinha (PP), do mesmo partido de João Henrique, se absteve e o vereador Heber Santana (PSC) deu parecer favorável ao relatório. Foi a segunda vez que o Tribunal rejeitou as contas apresentadas por João Henrique (PP). No ano de 2010, o Tribunal também recusou as contas referentes ao ano de 2009. Se o plenário da Câmara rejeitar as contas, aceitando o indicativo da Comissão, o atual prefeito deverá ficar inelegível por oitos anos. Veja a nota na íntegra:A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) informa que o Governo Municipal confia na aprovação das contas pela Câmara de Vereadores. Lamenta o resultado, mas ratifica que o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização não causou surpresa. Ressalta que o Executivo respeita e confia no Legislativo, que deverá fazer uma avaliação, com base em critérios técnicos e nos legítimos interesses da cidade, sem ranços de revanchismo ou perseguição política. O Governo está otimista, respaldando-se em análises técnicas do seu secretariado que entendeu que a decisão do TCM se baseou em divergências de critérios e métodos na apreciação das contas. Ainda assim, o município evidencia a independência entre os poderes, deixando claro que a Prefeitura estará, como sempre esteve, à disposição dos vereadores e da população no sentido de esclarecer qualquer tipo de dúvida em torno da questão.