Baianas do acarajé serão incluídas na CBO

Com uma solenidade na sede da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT), técnicos da Universidade de São Paulo (USP) iniciam um estudo para a inclusão do ofício das baianas do acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Serão feitas cerca de 3.500 entrevistas com as baianas de Salvador, com conclusão prevista para o fim de julho.

A solenidade de abertura dos estudos contou com a presença de diversas baianas do acarajé além do secretário executivo do MTE, Antônio Correia, e da titular da SRT, Gerta Schultz. Para Schultz, a inclusão da atividade na CBO permitirá às baianas os mesmos direitos já conquistados por trabalhadores que exercem atividades regulamentadas, como a aposentadoria e o auxílio doença em casos de acidentes de trabalho.

“A luta é antiga e agora estamos realizando esse sonho”. Na prática, elas passam a ter uma qualificação como profissionais contando com direitos por acidente de trabalho e o previdenciário, o que ainda não é reconhecido. De acordo com a superintendente do Trabalho, “neste momento estamos discriminando quais são os requisitos para o registro de cada profissional e, então, passaremos à regulamentação”.

A coordenadora nacional da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares do Estado da Bahia (Abam), Rita Santos, disse que a inclusão no CBO é “apenas mais um passo para a busca de mais direitos”.

“Nós já éramos baianas do acarajé, de fato, e agora de direito, mas sempre fomos profissionais. E isso vem referendar também as baianas que já se foram e trabalharam muito para que isso acontecesse. Agora, vamos fazer com que sejamos profissionais baianas do acarajé e não apenas vendedoras sem regulamentação”, celebrou a representante das profissionais, com as demais colegas de profissão, todas caracterizadas com a indumentária típica de baiana.

Segundo o secretário executivo do MTE, Antônio Correia, o evento de hoje já permite, tecnicamente, a inclusão das baianas na CBO. No entanto, uma solenidade oficial será realizada até o fim do mês em Brasília, “com homenagens às mulheres que realizam a função há séculos”.

“As baianas serão reconhecidas como trabalhadoras especializadas na área, podendo se aposentar, reivindicar auxílios na área da previdência e muito mais. É o reconhecimento de uma profissão tão antiga, ícone da cultura do Brasil, da Bahia, e este é um momento onde se reconhece o que, de fato, acontece no mundo e especialmente na Bahia”, disse Correia, ao definir o ato como forma de incentivar as baianas a continuarem exercendo a profissão e passando os conhecimentos para outras gerações.

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Taíssa Gama, considerou uma vitória das baianas que lutam há 15 anos para que a profissão seja regulamentada. Ela destacou a importância do registro da atividade para desvincular muitas delas de um ambiente de violência, já que terão a independência financeira assegurada pela oficialização da atividade.

“Esse empoderamento das mulheres, para o mercado de trabalho, é muito importante para o mundo em que a gente vive, em que há tanta violência contra nós, mulheres. Então no mercado de trabalho e regulamentadas é mais fácil quebrar esse vínculo com a violência”, disse a secretária, acrescentando ainda que a partir da regulamentação as baianas passam a ser o centro da família, como provedoras do núcleo familiar.

As baianas do acarajé já têm o ofício registrado como Patrimônio Imaterial Brasileiro, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), desde 2005. A prática envolve a produção tradicional e a venda dos quitutes em espaços públicos, em tabuleiros, com a utilização de azeite de dendê e o culto aos orixás, a quem são oferecidos os alimentos produzidos.