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Após denúncia, Sucom autua e embarga obras no Parque do Abaeté

Internauta havia denunciado a situação ao iBahia nesta terça-feira

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30/10/2013 às 17:33 • Atualizada em 26/08/2022 às 21:12 - há XX semanas
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Após a denúncia de um internauta ao iBahia, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) autuou duas obras irregulares na Rua Henrique Mascarenhas, na área de dunas do Parque do Abaeté. Os fiscais do órgão fizeram uma vistoria no bairro de Itapuã nesta quarta-feira (30). O responsável pela construção de um muro sem alvará foi multado e os agentes emitiram uma notificação para que ele apresente a escritura do terreno em 24 horas. Se a determinação não for cumprida, a edificação será demolida pelo Setor de Apreensão e Demolição da Sucom.
Na mesma área, uma obra de reparos gerais foi embargada e autuada. Segundo a Sucom, a construção também estava sem autorização municipal. O proprietário do imóvel também foi notificado para retirar da via pública o entulho gerado pela intervenção em um prazo de seis horas. Ainda de acordo com a Sucom, novas ações serão realizadas no local.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informou que o setor de fiscalização visitou o local e que um relatório será elaborado. Segundo informações do site do Inema, o Parque está localizado dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), composto por dunas, lagoas (no total de 18) e vegetação nativa, com 12.870m².

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