Ação judicial pede por demolição de parte do Abrigo São Francisco de Assis

A Associação Brasileira Protetora dos Animais – Seção Bahia (ABPA-BA), responsável pela administração do Abrigo São Francisco de Assis divulgou que o espaço vai fechar. A decisão foi divulgada nas redes sociais na última terça-feira (22) e, segundo a entidade, tomada por conta de um pedido judicial de reintegração de posse do terreno onde funciona o abrigo.

Na publicação a ABPA-BA escreveu: "Estivemos um pouco sumidos esses dias, pois precisávamos nos encontrar, buscar forças e pensar na melhor maneira de avisar a todos. Tomamos ciência de uma ação que busca a Reintegração de Posse do terreno onde hoje estão os 430 animais, com Pedido de Demolição do nosso abrigo São Francisco de Assis. Sim, perdemos o abrigo. Os animais perderam a sua casa. Precisamos de vocês para continuar cuidando dos animais."

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Ainda segundo o relato, além da dívida, há ainda cobranças extras judiciais de distribuidores e fornecedores. "Hoje, já ultrapassamos a barreira do limite financeiro e emocional, estamos com protestos e cobranças extras judiciais de distribuidores e fornecedores. Atolados em dívidas e sem casa para morar, há um sério risco de morte para os nossos 430 animais que já estão sem ração e medicações, e agora, sem abrigo!"

Nos comentários, inúmeros internautas se solidarizaram. "Posso ajudar juridicamente?", disse uma seguidora. "Nunca vou desistir do lindo trabalho de vocês! Doando agora", disse outra

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Em entrevista ao iBahia, a presidente da entidade, Cristina Della Cella, informou que a entidade não possui documentos de propriedade do terreno. Ela explicou nesta quarta-feira (23), que o terreno ocupado pela ONG teria sido doado há alguns anos, mas não há escritura ou outro documento que comprove a doação. Eles entraram na Justiça solicitando a juridificação do documento, mas aguarda posicionamento sobre o pedido.

Além disso, Cristina explicou que - até o momento - não houve notificação oficial da ação de reintegração de posse. Ela aguarda o encaminhamento judicial, mas já tem ciência de que o espaço utilizado para construção de 30 canis dará espaço, futuramente, para uma rodovia estadual. O iBahia entrou em contato com a Via Bahia, que moveu a ação. E em nota, a concessionário informou que "a desocupação da faixa de domínio nos trechos operados pela empresa é uma obrigação estabelecida pelo contrato de concessão firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Por compreender os efeitos da medida para as comunidades, a VIABAHIA tem tratado o tema de maneira aberta, acessível e transversal. A empresa tem mantido diálogo com prefeituras e demais gestores públicos para apoiá-los em uma solução que leve ao menor impacto possível a todos. A ANTT, inclusive, tem participado dessas tratativas."

Além disso, a Via Bahia esclareceu que "a desocupação dessa faixa, que é a área lateral à pista, é uma medida de segurança viária relevante para os usuários e ocupantes lindeiros, haja vista ser o ponto de escape de veículos. Além disso, é também um processo de interesse público, uma vez que a reintegração de posse é fundamental para a execução de futuras obras de melhoria na própria rodovia, como a criação de retornos adequados e passarelas de pedestres."

A entidade explicou que o trecho compreende cerca de 40 metros às margens da rodovia, nos 680 km de trecho concedido. Trata-se de uma área da União que, por estar sob concessão, fica sob responsabilidade da VIABAHIA. Os processos tramitam na Justiça Federal e as primeiras ações foram ajuizadas em 2021. Alguns ocupantes irregulares já foram citados e intimados a apresentar defesa inicial.

Dívidas

Atualmente, o abrigo funciona apenas com doações. Em junho deste ano, a gerente da ONG, Cátia Oliveira, disse que o abrigo poderia fechar as portas por conta das dívidas que passavam de R$80 mil.

“Esses mais de R$80 mil vêm persistindo porque existe um resíduo acima da nossa despesa fixa, que foi em algum momento dos bloqueios das contas. Esse resíduo passa de R$20 mil e nossa conta fixa é de R$60 mil. E os gastos do abrigo aumentam cada dia mais. O funcionamento do abrigo é contínuo, aquilo ali é como se fosse um hotel de animais. Não é um hotel porque a gente não recebe diária, mas os animais se alimentam, precisam de cuidados médicos”, explica.

A gerente lembrou ainda que as doações não são fixas e nem sempre é possível quitar os compromissos financeiros.

“A gente precisa movimentar as redes sociais, correr atrás de patrocínio, que a gente não conseguiu ainda. Isso seria muito importante para gente conseguir honrar com nossos credores as contas principais como alimentação e remédio. Mas infelizmente esse resíduo de mais de R$20 mil tem nos prejudicado bastante e dessa vez, nesse mês, nós não conseguimos honrar o pagamento da ração e do laboratório”, lamentou a gestora.

Doações

As pessoas que se sensibilizarem com a causa ou que amam bicho, mas ainda não estão prontas para adotar um animal, podem ajudar o Abrigo São Francisco de Assis de várias formas. A ABPA-BA promove uma série de programas para aqueles que ainda não podem ter um bichinho em casa. São eles:

Amigo Nota Dez: quando a pessoa se compromete a doar mensalmente uma quantia para manutenção do Abrigo São Francisco de Assis.
Mais Ração: que busca captar amigos que doem um saco de ração premium ou super premium de 20 Kg todo mês.
Dindo Dinda: que tem a finalidade de encontrar pessoas que desejam apadrinhar um gatinho ou cachorrinho do Abrigo, doando mensalmente um valor que será destinado ao tratamento do peludo.

Doações em dinheiro podem ser feitas no PIX: [email protected]. A ABPA-BA recebe também doações de material de limpeza, de ambulatório, ração úmida, areia higiênica para gatos e papelões grandes, abertos e limpos para forrar o chão dos animais.

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