A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal (RF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (10) a "Operação Overclean", com o intuito de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
A organização é investigada por movimentar aproximadamente R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 825 milhões em contratos com entidades públicas somente em 2024.
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De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens em diversos estados, como Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
A reportagem da TV Globo apurou que 26 dos 59 mandados judiciais são cumpridos em Salvador. Entre os presos estão:
- José Marcos Moura, empresário conhecido como "Rei do Lixo". Policiais federais fizeram buscas na empresa dele, chamada MM Limpeza Urbana;
- Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia;
- Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação da capital baiana (Smed).
Policiais federais apreenderam uma quantia em dinheiro na residência de Flávio Henrique, onde ele foi preso, em Salvador. O valor exato não foi informado.
O DNOCS e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) ainda não se posicionaram sobre o caso. A reportagem também está tentando contato com as defesas dos investigados.
A Polícia Federal informou que foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, valor obtido pela organização criminosa por meio das atividades ilícitas investigadas. Além disso, foram apreendidas três aeronaves, imóveis de alto padrão (incluindo casas, lotes e apartamentos), três embarcações e dezenas de veículos de luxo. Também foi decretado o afastamento de oito servidores públicos envolvidos no esquema.
As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI), apontam que:
- A organização criminosa teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
- O esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Modus operandi da organização criminosa que teria desviado recursos públicos
De acordo com a Receita Federal (RF), as investigações revelaram que a organização criminosa operava um esquema estruturado para desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares e convênios, direcionando-os para empresas e indivíduos com vínculos a administrações municipais.
As apurações também identificaram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos, realizados com a ajuda de intermediários que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização.
Veja abaixo como o grupo atuava:
- Por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
- Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
- Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A RF informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:
- Empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
- Empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento a ordem judicial, identificaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, uso de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial não compatível com a declaração de rendimentos.
Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, que podem resultar em penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem superar 50 anos de reclusão, além das multas previstas pela legislação.
AUTOR
Naiana Ribeiro
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