A Polícia Federal (PF) prendeu 15 pessoas em operação contra uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, com desdobramentos na Bahia, São Paulo e Goiás, na terça-feira (10). Segundo a Receita Federal (RF), a organização direcionava recursos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
A suspeita é que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos públicos apenas em 2024. Dois alvos não foram localizados e são considerados foragidos.
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Em um dos mandados de prisão, Francisco Nascimento, eleito vereador para o mandato 2025-2028 em Campo Formoso, na Bahia, e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA), tentou se livrar de R$ 220 mil jogando uma sacola com o dinheiro pela janela.
A Justiça Federal também determinou o sequestro de R$ 162,3 milhões, três aeronaves, imóveis de luxo, três barcos, dezenas de veículos de luxo e o afastamento de oito servidores públicos.
Entenda o modus-operandi da organização criminosa
O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa estava utilizando um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
Veja abaixo como o grupo atuava:
- por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
- após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
- os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:
- empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
- empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.
O que dizem os investigados
Em nota enviada à TV Bahia, a defesa de Alex Rezende Parente, Fábio Rezende Parente e Lucas Maciel Lobão Vieira disse que ainda não obteve acesso aos autos do processo, mas ressaltou que o trio desaja esclarecer "todos os fatos no curso da investigação e eventual processo".
"A defesa, contudo, pretende se manifestar sobre o mérito da acusação perante as autoridades competentes, no tempo e local adequados", diz a nota assinada pelo advogado Sebástian Borges de Albuquerque Mello.
A reportagem tenta localizar as defesas dos demais suspeitos.
As equipes também procuraram as prefeituras e empresas mencionadas na decisão. A Prefeitura de Campo Formoso divulgou um comunicado para informar que não irá se manifestar, pois não teria sido citada nos autos do processo. Apesar disso, a gestão municipal ressalta que está à disposição para eventuais esclarecimentos.
A Prefeitura de Jequié informou que não foi formalmente notificada sobre a decisão, mas decidiu exonerar a servidora Kaliane Lomanto Bastos para que ela tenha a plena oportunidade de apresentar sua defesa. A gestão também instaurou uma sindicância para apurar responsabilidades e possíveis danos ao erário.
De maneira semelhante, a Prefeitura de Salvador exonerou o diretor-geral da Secretaria Municipal de Educação, também suspeito de envolvimento no esquema criminoso. A demissão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira.
AUTOR
Naiana Ribeiro
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