Operações contra desvio de verbas pública cumprem mandados na Bahia

A Polícia Federal deflagrou cinco operações simultâneas nesta quarta-feira (8), contra uma organização investigada pelo desvio de verbas públicas em municípios de Sergipe e Alagoas, além do cometimento de crimes contra o sistema financeiro nacional e agiotagem.

Durante as ações, conforme informou a corporação, foram cumpridos mandados em 13 cidades do Brasil, incluindo Dias d'Ávila e Alagoinhas, na Bahia. Veja a lista abaixo:

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Aracaju (SE)
Barra dos Coqueiros (SE)
Lagarto (SE)
São Domingos (SE)
Itabaiana (SE)
Maceió (AL)
Piaçabuçu (AL)
Marechal Deodoro (AL)
Campo Alegre (AL)
Arapiraca (AL)
Dias D’Ávila (BA)
Alagoinhas (BA)
Santo Ângelo (RS)

Ao todo, foram 33 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de suspensão da função pública, além do sequestro de bens e valores, deferidos pela Justiça Federal de Sergipe, Alagoas e Bahia, além da Justiça Estadual de Sergipe.

As ações contaram com a participação de 130 policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).

Histórico da investigação

As cinco operações são desdobramentos da investigação iniciada no ano de 2020 (Operação Palude), que visava apurar a suspeita de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da COVID-19, no município de Pacatuba/SE.

As investigações realizadas pela Polícia Federal confirmaram as suspeitas da CGU quanto à ocorrência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos àquele município, em montante superior a R$ 1 milhão.

A investigação acabou descortinando a existência de uma organização criminosa atuante há mais de uma década em estados nordestinos, dentre eles, Sergipe, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte. Em alguns casos, os investigados estabeleciam relações ilícitas com agentes públicos visando ao desvio de recursos.

Detalhamento das operações

O procedimento investigativo compreendeu cinco ações operacionais distintas relacionadas à atuação do grupo criminoso investigado:

Operação Palude (3ª fase)

Com finalidade de reprimir a prática de fraudes destinadas à ocultação do patrimônio adquirido pela organização criminosa, assim como identificar e sequestrar bens móveis, imóveis e semoventes até então desconhecidos pelos órgãos incumbidos da persecução penal, de maneira a assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados a partir da celebração de contratos que somam, aproximadamente, R$ 45 milhões.

Neste sentido, foram sequestrados 17 imóveis rurais, aproximadamente uma dezena de imóveis urbanos, veículos e valores.

As análises preliminares mostraram movimentações bancárias suspeitas em montante superior a R$ 860 milhões no período considerado de apenas dois anos e 10 meses pelas pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Operação Poço 17

As fraudes relacionam-se a contrato firmado para o fornecimento de veículos à municipalidade, com indício de não prestação dos servidos contratados, em montante superior a R$ 2.4 milhões.

Operação Palmeiras

Com o objetivo de aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de Piaçabuçu/AL. As fraudes relacionam-se a contratos firmados para prestação de serviços à municipalidade, no montante aproximado de R$ 5 milhões.

Operação Imperdiet

Com o objetivo de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes contra o sistema financeiro nacional, mediante a contratação e destinação fraudulenta de empréstimos em instituições financeiras, em valores que podem superar R$ 1 milhão.

Ao que se depreende, os recursos seriam utilizados para fins pessoais, assim como capital de giro para a organização criminosa.

Operação Detour

Com o objetivo de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de agiotagem, cujas contratações informais se destinavam ao custeio da organização criminosa.

Crimes

De acordo com a Polícia Federal, os envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional, dentre outros.

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