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Porto Seguro

Operação contra sonegação apreende R$ 700 mil em condomínio na Bahia

Operação foi deflagrada na cidade de Porto Seguro, destino turístico do sul do estado

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Joana Miranda

06/12/2024 às 16:47 - há XX semanas
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Uma arma, munições e R$ 700 mil foram apreendidos em um condomínio de luxo, localizado na cidade de Porto Seguro, sul da Bahia, durante uma operação contra sonegação fiscal de um supermercado. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil (PC) nesta sexta-feira (6).


				
					Operação contra sonegação apreende R$ 700 mil em condomínio na Bahia
Operação contra sonegação apreende R$ 700 mil em condomínio na Bahia. Foto: Divulgação/Ascom - PC

A operação 'Mercado Oculto', aconteceu simultaneamente na Bahia e no Distrito Federal, cumprindo 12 mandados de busca e apreensão.

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Conforme as investigações, o supermercado operava com um CNPJ registrado em nome de terceiros e os responsáveis sempre trocavam essa identificação, quando a dívida tributária atingia valores milionários e o estabelecimento passava a ser fiscalizado.

Essa prática recorrente permitia a continuidade das atividades ilícitas e gerava um grande prejuízo aos cofres públicos, conforme pontuou a polícia. A estimativa é de que o desvio tenha chegado a R$ 69,7 milhões.

As investigações continuam em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a análise dos materiais apreendidos pelas equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) de Porto Seguro, que atuaram em conjunto com policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT/DF). Não há detalhes do que foi encontrado no Distrito Federal.

Grupo é alvo de operação por suspeita de sonegação de R$ 25 mi na BA

Um grupo empresarial do setor da indústria e distribuição de bebidas foi alvo de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quinta-feira (5), por suspeita de sonegação de R$ 25 milhões em Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no estado.


				
					Operação contra sonegação apreende R$ 700 mil em condomínio na Bahia
Grupo é alvo de operação por suspeita de sonegação de R$ 25 mi na BA. Foto: Ascoms MP, SSP (PC) e Sefaz

Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia (5), São Paulo (5) e Pernambuco (1). Além dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio dos bens de 18 pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.

De acordo com a investigação, a fraude se dava através da omissão de saídas de mercadorias tributadas. Na prática, era declarado o débito de ICMS e não se repassava o imposto.

O MP identificou que o grupo, além de sonegar o ICMS, também ocultava bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários. A investigação identificou ainda indícios de lavagem de dinheiro.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos celulares pessoais, computadores e documentos.

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