Justiça procura homem apontado como chefe de organização criminosa

A Justiça da Bahia procura um suspeito apontado como chefe de uma das organizações criminosas mais letais da Bahia. Ele foi liberado em setembro para cumprir prisão domiciliar. A decisão chegou a ser revogada no início de outubro, mas o homem não foi encontrado e está foragido.

O suspeito foi identificado como Ednaldo Freire Ferreira, de 42 ano. Ele tem uma extensa ficha criminal e registro de prisões desde 2008.

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Prisão

Ednaldo Freire Ferreira foi preso no dia 5 de setembro, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. Quando foi preso, ele foi parado dirigindo um carro de luxo durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em nota, a PRF disse que ele apresentou uma carteira de habilitação em nome de outra pessoa para tentar enganar os agentes. No entanto, o suspeito foi descoberto e identificado como foragido da Justiça baiana.

Em seguida, ele foi levado para um presídio de segurança máxima, em Pernambuco.

Pedido de prisão domiciliar

Menos de um mês depois, a defesa do suspeito conseguiu um habeas corpus que converteu a prisão preventiva em domiciliar. O processo diz que Ednaldo Freire tem um filho com autismo, que é dependente da figura paterna.

Ainda a defesa dele, a criança não se alimentava e apresentava dificuldade para dormir, já que só dormia com o pai. A análise do pedido foi solicitada com urgência. A justificativa foi de que, naquele mesmo dia, o menino teve uma nova convulsão por causa do estado emocional vinculado à ausência do pai.

O habeas corpus foi concedido no dia dia 1° de outubro. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não divulgou quem foi o magistrado, e a assinatura dele também na aparece no final do documento.

Segundo o artigo 318 do Código de Processo Penal, o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o suspeito for imprescindível especiais de pessoa menor de 6 anos de idade ou com deficiência.

Decisão é revogada

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) questionou a reclusão domiciliar de Ednaldo Freire e pediu a revogação do habeas corpus. O órgão estadual questiona no documento a decisão ter sido tomada no plantão judiciário, "haja vista que não se verifica a crucial urgência da medida pleiteada, a merecer atendimento imediato e extraordinário".

Ainda segundo o MP-BA, o preso não é o único responsável pelos cuidados especiais do filho. Afirma ainda que não há comprovação de que ele seja fundamental para o desenvolvimento do menor.

A Justiça baiana acolheu os argumentos do Ministério Público. Na decisão, o desembargador Júlio César Lemos Travessa afirmou que está afastada por completo a competência funcional do plantão judiciário para atuar no caso, inclusive por um imperativo de razoabilidade.

Foi determinado por ele a expedição de um novo mandado de prisão. Isso aconteceu no dia 3 de outubro. No entanto, Ednaldo Freire Ferreira não foi mais localizado pela Justiça.

O advogado criminalista Milton Jordão, que foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária do Ministério da Justiça, confirma que a prerrogativa do Plantão Judiciário é atender casos de urgência e respaldados em provas.

"Qualquer advogado vai construir um habeas corpus e se esse é o pano de fundo, de que o filho está enfermo e necessita do pai, ele precisa juntar os laudos médicos, as comprovações disso", explicou o advogado.

"Não é a simples alegação do advogado que será fundamental, o Judiciário tem que ser cauteloso naturalmente e a defesa dos interesses de quem está preso deve providenciar o máximo de provas possíveis para dar tranquilidade para decidir respaldado nas provas".

A TV Bahia entrou em contato com a defesa de Ednaldo Freire Ferreira que, em resposta, disse que não vai comentar sobre o assunto. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) também decidiu não falar sobre o foragido. O TJ-BA também foi procurado mas, até a publicação desta matéria, não obteve retorno.

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