Um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados em uma operação de combate ao trabalho escravo realizada na região oeste da Bahia. Entre as vítimas, encontra-se um idoso de 70 anos, que trabalhava há aproximadamente 17 anos sem receber salário em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério.
A ação, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocorreu entre os dias 5 e 8 de novembro e foi divulgada na segunda-feira (11).
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De acordo com o MTE, o idoso era responsável pela vigilância e cuidado dos animais de uma fazenda, onde vivia em condições subumanas. Embora fosse aposentado por invalidez, ele não conseguia acessar os benefícios da aposentadoria porque a empregadora retinha o cartão de sua conta bancária.
A residência onde o trabalhador morava estava em estado de total abandono, com móveis quebrados, utensílios e objetos empilhados de forma desordenada, além de teias de aranha. Havia um buraco na parede da sala, permitindo a entrada de animais, como escorpiões. O local não possuía instalações sanitárias adequadas, forçando o idoso a fazer suas necessidades no mato e tomar banho ao ar livre.
A cozinha, improvisada na área externa da casa, era equipada com um fogão a lenha e uma gaiola para filhotes de galinha, enquanto patos, galinhas e cães circulavam livremente pelo ambiente.
A Defensoria Pública da União (DPU) está oferecendo apoio jurídico ao idoso para regularizar sua situação junto à Previdência Social.
Situação análoga à escravidão: outras quatro vítimas sem receber salário
Outra ação fiscal foi realizada em uma fazenda produtora de eucalipto, onde quatro trabalhadores estavam envolvidos no corte, separação e carregamento da madeira destinada à comercialização.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores viviam em alojamentos precários, em uma casa em condições deploráveis de habitabilidade. A moradia, além de insalubre, não oferecia as mínimas condições de segurança e conforto, o que caracterizou a exploração e as condições análogas ao trabalho escravo no local:
- O imóvel não tinha energia elétrica;
- O grupo dormia em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos disponibilizados pelos trabalhadores;
- Também não havia banheiro em condições de uso dentro da casa, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a tomarem banho na parte externa;
- A água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que passa perto da localidade, e armazenada em tonéis inadequadamente reutilizados;
- No momento da fiscalização, ainda foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica;
- Os trabalhadores resgatados não foram capacitados para operar motosserra e não passaram por treinamentos de segurança;
- O grupo não atuava com equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade;
- As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores;
- O grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para o contratante fazer a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade.
Empregadores notificados por situação análoga à escravidão
Os auditores notificaram os empregadores para regularizarem a situação dos trabalhadores, formalizando os contratos de trabalho, efetuando o pagamento das verbas rescisórias e interrompendo imediatamente as condições análogas à escravidão a que estavam submetidos, tanto esses trabalhadores quanto outros na mesma situação.
Além disso, foram emitidas as guias para que os trabalhadores possam receber as parcelas do seguro-desemprego. Os empregadores terão que apresentar documentos que comprovem a correção das irregularidades identificadas, e autos de infração serão lavrados.
A operação contou com a participação de diversos órgãos, incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Caso não seja possível um acordo extrajudicial, uma ação civil pública poderá ser movida, em conjunto com a DPU, para garantir o pagamento das verbas devidas aos trabalhadores, bem como para pleitear indenizações por danos morais coletivos e individuais.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) também acompanhou a operação e acionou a assistência social do município onde os trabalhadores resgatados residem, para que o órgão ofereça apoio, incluindo acolhimento, encaminhamentos para serviços de saúde, acesso a programas de geração de emprego e renda, assistência na regularização fundiária e apoio educacional.
Como denunciar situação análoga à escravidão
As denúncias de irregularidade trabalhistas em geral poderão ser feitas por qualquer pessoa, mediante identificação no Gov.br.
Já as denúncias de trabalho escravo podem ser feitas no sistema ipê, de forma sigilosa.
AUTOR
Naiana Ribeiro
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Naiana Ribeiro
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