A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a 'Operação Nobreza', que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios.
O grupo investigado teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS). Os mandados de prisão aconteceram em Feira de Santana e Cruz das Almas, e também no estado do Paraná.
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De acordo com informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o montante sonegado pode ultrapassar de R$ 500 milhões.
O bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na operação foi determinada pela Justiça.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração.
Conforme apuração da Infip, as empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.
Lucas Sales
Lucas Sales
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