DPE aciona cidade da BA devido a morte de criança indígena venezuelana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) anunciou que irá mover uma ação pública contra o município de Feira de Santana, localizado a cerca de 100 quilômetros de Salvador, devido a morte da criança indígena venezuelana. A vítima estava internada há cerca de 40 dias, com desidratação, desnutrição e suspeita de pneumonia. Ela morreu na terça-feira (23), no Hospital da Criança.

Em nota, o DPE-BA detalhou que a ação solicita reparação de danos para a mãe da vítima, que não teve a identidade revelada, e toda a comunidade da etnia Warao. Em dezembro de 2023, o DPE apontou que as crianças venezuelanas refugiadas na Bahia estão com um quadro grave de desidratação e desnutrição.

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Cerca de 52 indígenas da etnia Warao, entre eles 40 crianças, vivem em Feira de Santana desde 2020. O grupo fugiu da Venezuela para fugir da crise financeira e social em que o país se encontra.

Ainda segundo o DPE, atualmente os indígenas venezuelanos residem em uma vila no bairro Mangabeira. A Defensoria também instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para averiguar a situação precária de subsistência que os refugiados, além de denunciar o não recebimento do auxílio-aluguel e de cestas básicas da Prefeitura do município.

A ação visa um acolhimento institucional efetivo aos indígenas, como moradia, educação, alimentação e saúde, que cabem a gestão municipal.

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