O diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, localizado a cerca de 100 km de Salvador, está sendo acusado de agredir um advogado criminalista. A situação foi registrado pela suposta vítima em um vídeo que tem circulado nas redes sociais. Nesta quinta-feira (5), membros da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) realizaram um protesto em frente à unidade prisional. A entidade exige o afastamento do diretor do presídio.
A ocorrência teve lugar na quarta-feira (4), quando o advogado Jan Clay Alves usava seu celular na área administrativa do Conjunto Penal de Feira de Santana, onde, segundo ele, o uso do aparelho é permitido.
Leia também:
Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ouvir o diretor do presídio, José Freitas Júnior, gritando: “Se respeita no seu lugar!”, logo após dar um tapa no celular do advogado, que havia cobrado mais agilidade nas demandas da unidade.
Segundo a OAB, a situação se agravou quando houve uma tentativa de imobilização do advogado, que teria sido realizada pelo próprio diretor e por outras pessoas não identificadas.
Em entrevista ao g1, o advogado Jan Clay explicou que a confusão teve início quando ele questionou o fechamento de uma sala no presídio e usou seu celular para registrar o ocorrido, com o intuito de informar à Comissão de Direitos Criminais da OAB sobre a situação.
Segundo o advogado, a atitude incomodou o diretor do presídio, que reagiu "de forma agressiva", "gritando e afirmando ser a autoridade máxima no local". O advogado relatou ainda que, após tentar gravar a discussão, foi empurrado, teve o celular tomado e permaneceu sem o aparelho por cerca de 15 minutos.
“Se ele faz isso comigo, que sou advogado, imagina o que ele faz com os presidiários, longe dos olhos de todos”, provocou Jan Clay.
Raphael Pitombo, presidente da OAB em Feira de Santana, informou que está acompanhando o caso desde o início e tomou medidas em defesa da advocacia. Além de protocolar um pedido de afastamento do diretor do Conjunto Penal junto à Corregedoria, a Ordem dos Advogados do Brasil também acionou o Ministério Público da Bahia para investigar o possível crime de abuso de autoridade.
Ele também informou que será movida uma ação civil pública por dano moral coletivo, visando reparação para toda a classe. “Não podemos admitir a violação das nossas prerrogativas, que são leis, ainda mais quando acompanhadas de agressões e violência”, argumentou.
Ainda de acordo com Raphael Pitombo, além das medidas judiciais e extrajudiciais já adotadas, foi solicitada uma reunião de urgência com o secretário de Administração Penitenciária da Bahia para tratar do caso e buscar soluções imediatas. “O objetivo é não apenas apresentar o caso envolvendo o advogado Jan Clay, mas também discutir outros episódios que, segundo a entidade, têm afetado tanto a advocacia quanto familiares dos detentos e os próprios presos”, explicou.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Penal da Bahia se manifestaram a respeito, e saíram em defesa de José Freitas Júnior.
Diretor do Conjunto Penal em Feira de Santana nega acusações
Em nota, o diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, negou as acusações de agressão e afirmou que sua ação foi motivada pela necessidade de coibir o uso indevido de celular em área restrita da unidade prisional. Segundo o diretor, o advogado Jan Clay Alves teria insistido no uso do aparelho, mesmo após ser alertado sobre a proibição. “Não restando outra alternativa, utilizei uso progressivo e necessário para conter a filmagem, após adverti-lo verbalmente pedindo respeito às regras estabelecidas”, afirmou o diretor.
O gestor também destacou que imagens divulgadas pelo advogado mostram cenas captadas dentro da unidade, o que, segundo ele, descumpre normas. ”Vale salientar que há em vigor portaria do TJBA determinando o controle de acessos dos aparelhos por parte dos advogados e decisão da Comissão da OAB”, acrescentou.
O que diz a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap):
“A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), informa que o advogado Jam Alves de Oliveira chegou ao Conjunto Penal de Feira de Santana fazendo uso do celular em uma área restrita. Ao ser orientado sobre a conduta proibida, o advogado desrespeitou o diretor da Unidade e insistiu na ação.
Esta secretaria informa ainda que o vídeo que circula nas redes sociais está fragmentado e não reflete todas as circunstâncias do fato ocorrido, deixando margem para acusações e interpretações distorcidas.
Por fim, a Seap reitera que o advogado atendeu seu cliente normalmente e não teve seu trabalho interrompido ou prejudicado em razão do desentendimento com o diretor da Unidade”.
O que diz a Polícia Penal da Bahia:
”Uma situação de desrespeito às normas internas foi registrado no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) na quarta-feira, dia 4 de dezembro. Um advogado, identificado como Jean Clay Alves de Oliveora (OAB 81583), tentou fazer uso de um aparelho celular em desconformidade com as normas de segurança dentro da unidade prisional e foi repreendido por Policiais Penais.
O advogado insistiu em utilizar o celular, tentando fazer filmagem privada dos Policiais que foram se agrupando enquanto debochava dos mesmos. Diante da situação e sem mais alternativas, o diretor da CPFS e Policial Penal, José Freitas Júnior, retirou o aparelho das mãos do advogado após adverti-lo verbalmente.
Ele atendeu o cliente dele e foi embora. Como surpresa agora ele alega agressão, o que não ocorreu. Temos testemunhas que viram que foi apenas exaltação de voz para cumprir a regra geral”, disse José Freitas Júnior.
Vale salientar que há em vigor uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinando o controle de acessos dos aparelhos por parte dos advogados no interior de unidades penais do estado".
AUTOR
Naiana Ribeiro
AUTOR
Naiana Ribeiro
Participe do canal
no Whatsapp e receba notícias em primeira mão!
Acesse a comunidade
