Caso Mãe Bernadete completa dois meses sem solução; relembre

A morte de Mãe Bernadete, ialorixá e líder religiosa assassinada na noite de 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, completou dois meses sem confirmação de mandante e motivação identificada. Três homens foram presos.

O inquérito que investiga o assassinato de Mãe Bernadete foi prorrogado, em setembro, por mais 30 dias. A decisão da Justiça foi tomada após pedido da Polícia Civil, que é responsável pelo caso. O prazo vence na quarta-feira (18).

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Em nota enviada ao iBahia nesta terça-feira (17), a PC informou que "o inquérito já foi prorrogado" e que "mais detalhes não estão sendo divulgados, a fim de preservar as investigações". A mesma nota foi enviada pela Polícia Federal. Relembre abaixo o crime:

Caso Mãe Bernadete completa dois meses sem solução; relembre caso. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Crime e depoimentos

No dia do crime, a casa de Mãe Bernadete foi invadida por homens armados. A ialorixá, que estava acompanhada pelo neto Wellington Gabriel de Jesus dos Santos, de 22 anos, pensou que os assassinou eram assaltantes. Dois adolescentes de 13 e 12 anos também estava presentes no momento da ação criminosa.

Em depoimento para a polícia Wellington, os homens pegaram o celular da avó e a mandaram desbloquear o aparelho. Eles também roubaram os celulares dos dois adolescentes e exigiram que eles fossem para um dos quartos da casa.

Depois disso, um dos homens foi até o quarto onde Wellington estava e o mandou deitar no chão, usando uma expressão homofóbica. "Deite no chão, seu viado", exigiu. Ao sair do cômodo, o homem fechou a porta.

Depois disso, o jovem ouviu diversos disparos. Quando ele saiu do quarto, encontrou a avó morta no chão da sala.

Nesse momento, Wellington usou o computador para usar o aplicativo de mensagens que estava aberto no equipamento para pedir socorro para outras pessoas que vivem no quilombo.

Em seguida, o jovem deixou os adolescentes com um vizinho e foi até o terreiro que era liderado por Mãe Bernadete e que fica dentro do Pitanga dos Palmares, para ligar para a polícia.

O conteúdo do depoimento foi obtido com exclusividade pelo Jornal Hoje. Ainda segundo o relato do neto da yalorixá, os criminosos tinham entre 20 e 25 anos, eram negros e usavam roupas pretas, capas de chuva e capacetes. Eles entraram e saíram do quilombo usando uma motocicleta.

Wellington disse também que não existe conflito agrário envolvendo o quilombo e que não se recorda de inimizades ou ameaças recebidas pela avó. No entanto, ele mencionou que Mãe Bernadete tinha muitos medos. Especialmente após o assassinato do filho dela, que também é pai de Wellington, o "Binho do Quilombo".

O jovem ainda relatou à polícia que Mãe Bernadete "pegava no pé" de um policial militar da reserva que mora perto do quilombo. Os dois teriam muitos desentendimentos.

Câmeras não funcionavam

Segundo a defesa da família de Mãe Bernadete, três câmeras instaladas pelo governo, no Quilombo onde o crime, aconteceu não funcionavam por falta de recursos para substituir o equipamento.

A ialorixá foi assassinada mesmo protegida pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal.

De acordo com o advogado David Mendéz, representante da família de Mãe Bernadete, o custo da manutenção dos equipamentos era de R$ 150. O orçamento total do programa é de R$ R$ 1.081.095,74.

Segundo o g1, no acordo com a ONG Ideas, responsável por gerir o programa, o valor foi estipulado por convênio assinado entre os governos federal e estadual, com os recursos ofertados àquela época.

O termo entre a ONG e o Governo da Bahia foi assinado em 2022 e o vínculo vence em dezembro de 2023.

Segundo a ONG, as câmeras foram instaladas em 2021, pela equipe técnica que gestou o PPDDH antes do Ideas assinar o contrato. No total, o território onde Mãe Bernadete viviam possuía sete câmeras. Segundo a ONG, quatro contribuíram para o processo de investigação do assassinato e três não estavam com funcionamento adequado.

Em nota, a ONG Ideas afirmou que, ao implementar as câmeras de vigilância, a equipe técnica responsável dialoga com o defensor para entender a melhor estratégia a ser utilizada.

Além disso, a conexão a uma central de monitoramento é realizada quando os defensores do território entendem que essa estratégia é a mais adequada.

Presos

Em setembro, o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), anunciou que três homens foram presos por suspeita de envolvimento no crime. Na ocasião, foi explicado que cada um deles têm participações diferentes ação:

Suspeito de ser um dos executores do crime;
Suspeito de guardar as armas do crime e preso por porte ilegal de arma de fogo;
Suspeito de receptação dos celulares da líder quilombola e de familiares, roubados durante o homicídio.

O primeiro preso foi detido no dia 25 de agosto, em Simões Filho, após mandado de prisão. Segundo a SSP-BA, ele é suspeito pela receptação dos celulares da líder quilombola e de familiares, roubados durante o homicídio.

O segundo detido por envolvimento no crime teve o mandado de prisão cumprido no dia 1° de setembro, por equipes o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na cidade de Araçás, a 105 km de Salvador. Ele confessou ter sido o executor do crime.

"Ele fala o motivo, mas precisamos saber se isso condiz com a verdade. Qualquer informação passada agora pode não ser a verdade", disse a delegada-geral.

No mesmo dia, duas pistolas utilizadas no homicídio de Mãe Bernadete, com munições e três carregadores, foram localizados em uma oficina mecânica na comunidade Pitanga de Palmares, na zona rural de Simões Filho, mesma região onde fica o quilombo.

O mecânico que guardava as armas foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Com exceção do suspeito de ser executor do crime, os outros dois não têm passagem pela polícia.

Segundo a SSP, as duas armas apreendidas são compatíveis com os projéteis recolhidos no local do crime. Ainda segundo o órgão, os envolvidos são integrantes de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas e homicídios naquela região. Ao menos, mais um suspeito, que seria o segundo executor do crime é procurado pela investigação.

No entanto, na época, o titular da SSP afirmou que ainda não era possível confirmar qual a motivação do crime.

Linhas de investigação

O Governador da Bahia revelou que a Polícia Civil trabalha com três linhas de investigação no assassinato da ialorixá Maria Bernadete Pacífico. Segundo Jerônimo Rodrigues, as teses seriam intolerância religiosa, briga entre facções e disputas em território quilombola.

A de mais destaque da Polícia Civil da Bahia é a de disputa entre facções criminosas – uma tese bem divergente da apontada por especialistas em conflitos envolvendo quilombolas e pelos advogados da família de Bernadete.

"Essa tem sido, na tese da Polícia Civil, a mais premente, a que 'possa acontecer' [pode ter acontecido]. Se isso aconteceu, da mesma forma [que as outras teses] não haveremos de nos debruçar sobre ela, em uma parceria integrativa com o governo federal, com a Polícia Federal", disse o governador.

A principal tese levantada pelos especialistas é a de disputa pelo território quilombola. Jerônimo Rodrigues relatou que apesar de não ser a principal linha de investigação da Polícia Civil, buscou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar o terreno quilombola. O gestor citou ainda que muitas autoridades procuraram ele para ajuste da situação e se solidarizar com a morte de Mãe Bernadete.

"Há uma expectativa de que esse caso não tenha relação direta com o território, mas uma tese que mesmo não acontecendo, o problema existe. Nós já nos manifestamos com o Incra para que a gente possa acelerar o processo de regularidade daquele terreno, daquele território".

"Não só dele, mas um conjunto de territórios quilombolas e indígenas que a gente precisa aproveitar. É responsabilidade nossa. Mesmo não sendo por causa do território, nós entendemos que é um problema que temos que enfrentar".

Na última sexta-feira (18), a Polícia Civil confirmou que as armas utilizadas no assassinato de Mãe Bernadete são de uso restrito. Investigações preliminares indicam que a ialorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares foi morta com tiros de calibre 9mm.

As investigações estão em curso e envolvem agentes de departamentos como de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), e da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF). Vale destacar que a agência de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu ao estado uma "investigação célere, imparcial e transparente".

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