Cerca de 31 mil unidades credenciadas no Programa Farmácia Popular em todo o Brasil começaram, nesta quarta-feira (17), a distribuir gratuitamente absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população encarcerada em unidades do sistema prisional também será contemplada.
É importante ressaltar que podem receber os absorventes as brasileirass ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) cuja renda familiar mensal seja de até R$ 218 por pessoa.
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Estudantes de instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico mas, para estes casos, a renda familiar por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). No caso de pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa é de cerca de 24 milhões de pessoas.
Requisitos
Para ter acesso ao benefício, os interessados precisam apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso. O documento pode ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias.
No caso de menores de 16 anos, a aquisição dos absorventes deve ser feita pelo responsável legal. Mais orientações sobre o processo estão disponíveis através do Disque Saúde 136.
Caso a pessoa tenha dificuldades para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é de procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar ajuda nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega deve ser coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A distribuição será realizada diretamente nas instituições prisionais.
Em nota, o Ministério da Saúde destacou que o valor da ação como forma de combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual.
“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.
AUTOR
Iamany Santos
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