Uma operação deflagrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante o Carnaval de Salvador em 2025, flagrou 55 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Elas foram afastadas pela pasta.
Conforme informações do órgão, divulgadas na sexta-feira (14), dois dias após outra ação do MTE, onde 303 ambulantes foram resgatados de trabalho análogo à escravidão.
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Entre as vítimas abordadas pelos auditores-fiscais, 23 eram menores de idade a partir de 8 anos. Algumas exerciam atividades proibidas como a venda de bebidas alcoólicas e o trabalho após as 22h. As duas práticas são classificadas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil pelo Decreto nº 6.481/2008, que restringe essas ocupações a maiores de 18 anos.
Um adolescente ainda foi flagrado contratado por um bloco na função de "cordeiro", atividade proibida para menores de 18 anos. Conforme o MTE, a patrocinadora do Carnaval de Salvador, Ambev e a prefeitura foram notificadas.
Por meio de nota, a Ambev informou que toda a comercialização de produtos durante a festa é realizado por ambulantes credenciados diretamente pela Prefeitura, atuando conforme regras estabelecidas em edital de patrocínio e sem qualquer relação de subordinação ou vínculo empregatício com a empresa.
A empresa informou ainda que não foi notificada até o momento sobre as alegações do órgão, mas segue à disposição para colaborar com informações necessárias. "Nosso compromisso com os direitos humanos e fundamentais é inegociável e não aceitamos qualquer prática contrária a isso", pontuou a empresa no posicionamento.
Crianças foram resgatadas nos três principais circuitos do Carnaval de Salvador
A operação do MTE aconteceu entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março. Os agentes visitaram os três principais circuitos do Carnaval em Salvador: Batatinha (Pelourinho), Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande). A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).
Além do trabalho infantil, a operação também revelou um índice de evasão e defasagem escolar entre os adolescentes entrevistados. Segundo o MTE, muitos deles estavam fora da escola ou apresentavam dificuldades educacionais significativas.
Em nota, o MTE detalhou que, para evitar que essas crianças e adolescentes não retornem ao trabalho infantil, todos serão encaminhados à Rede de Proteção para inclusão em programas sociais, de saúde e educação.
AUTOR
Iamany Santos
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Iamany Santos
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