Um grupo de indígenas realizou um protesto na BR-101, nesta sexta-feira (20), e via ficou interditada por volta das 12h. Manifestação aconteceu na entrada do Parque Nacional do Monte Pascoal, no município de Itamaraju, no sul da Bahia, onde está localizado o território indígena de Barra Velha.
Grupo realizou o protesto com o objetivo de chamar a atenção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que deve votar pela aprovação ou veto do projeto de Lei do Marco Temporal ainda nesta sexta-feira (20).
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As opções de veto total ou parcial do texto do Marco Temporal dividiram os integrantes do governo. No momento, o presidente Lula enfrenta o impasse de enfrentar deputados e senadores, que podem se articular para derrubar seu veto, ou, desagradar aliados como as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Cada ministério enviou para a Casa Civil pareceres sobre o projeto. Nas análises feitas pelas pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, a recomendação é pelo veto total.
Por sua vez, a Advocacia Geral da União (AGU) defendeu o veto ao ponto central do projeto, que limita a demarcação de terras para aquelas que estavam ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
No entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o Marco Temporal é inconstitucional. Ainda assim, Lula poderia sancionar outros pontos do texto, como aquele que estabelece a possibilidade de indenização para os proprietários de terra demarcada.
Por outro lado, há alas do governo que são favoráveis a sanção do trecho central do texto e o veto aos chamados "jabutis", ou seja, partes do texto consideradas por alguns como estranhas à ideia do projeto.
Entre eles, estão, por exemplo, a permissão de que produtos transgênicos sejam cultivados em terras indígenas. Além disso, o texto abre a possibilidade pode que demarcações feitas no passado sejam revistas e flexibiliza o contato com povos isolados, ao possibilitar que entidades privadas realizem ações consideradas de "utilidade pública" com esses indígenas.
O projeto foi aprovado no Senado, com amplo apoio, no dia 27 de setembro, depois de passar pela Câmara. Na ocasião, dos 43 votos favoráveis à proposta, 34 vieram de partidos com cargos na gestão petista.
*Sob supervisão do repórter Lucas Sales
AUTOR
Iamany Santos
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Iamany Santos
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