O deputado federal Pastor Isidório (Avante-BA) se pronunciou pela primeira vez nesta quarta-feira (20) sobre as acusações de transfobia contra a também deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Em entrevista ao iBahia, ele se defendeu alegando que houve uma confusão ao tratar a colega no masculino, mas, em seguida, reforçou o posicionamento anterior com novas falas sobre ela e o casamento igualitário.
A situação aconteceu na terça-feira (19), durante uma reunião da Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados, que analisava um projeto de lei para proibir o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Além de citar questões religiosas, Pastor Isidório (Avante-BA) chamou Erika, que é uma mulher trans, de "amigo". Na ocasião, outras deputadas a defenderam. A votação foi adiada, porém a situação viralizou nas redes sociais. [Assista abaixo]
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Ao iBahia, o deputado alegou que muitas pessoas estavam falando ao mesmo tempo, citando também os manifestantes que acompanhavam a discussão do projeto, e que iria falar "amigos" no momento em que aconteceu a situação, se referindo a todos presentes. "Não era só essa pessoa que estava brigando. Tinha muita gente ali. E, quando chamou a bíblia de objeto... a gente estava sendo agredido dentro da nossa fé.... então, eu disse: 'Amigo'. Mas, na verdade, não era nem amigo e nem amiga, era amigos".
Além de citar a suposta intolerância religiosa, Pastor Isidório diz ainda que se sentiu perseguido por Erika, que teria o confrontado diretamente pelo menos duas vezes ao decorrer da sessão. "Essa pessoa, que hoje se acha como mulher, passa por junto de mim e tentou me afrontar. Sai do lugar duas vezes, bota o dedo, depois passa por junto de mim. Sentado estava, sentado fiquei. Agora tenha paciência", disse.
A deputada Erika Hilton acaba de ser vítima de transfobia por parte do Deputado Pastor Isidório durante a votação da proibição do casamento homoafetivo. Ele se refere a ela no masculino várias vezes, mesmo sob protestos por parte dela e de outras parlamentares. pic.twitter.com/qR131V6Y0t
— Sophia La Banca (@lentevermelha) September 19, 2023
Durante a entrevista, o deputado contou ainda que ficou chateado com as falas do grupo contrário ao projeto - pauta que ele defende - e tratou Erika como "pessoa que se acha mulher". "A fisionomia e as articulações da pessoa, mesmo se achando mulher, é [sic] de homem. Então, não é brinquedo. Agora respeitar, respeito todo mundo. Não sei nem porque aquele parlamentar fez isso".
"No meu íntimo, no meu coração, eu tenho que tratar como parlamentar, como excelência. Trata-se de uma pessoa. Com essa coisa de querer mudar de sexo para lá e para cá, aí a coisa fica confusa. Nós temos que aguardar a decisão. Eu respeito todo mundo que se fantasia de uma coisa ou de outra, mas o homem nunca vai ser mulher, a mulher nunca vai ser homem. Isso aí não tem jeito, pode fazer o que for. Parecer não é ser", completou.
Apesar do posicionamento, Pastor Isidório reforçou que não se considera transfóbico. "Não sou transfóbico, não sou homofóbico, eu sou servo de um Deus altíssimo".
O iBahia procurou a deputada federal Erika Hilton, por meio de assessoria, para comentar o assunto, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
O Projeto
O texto em análise na comissão foi apresentado em 2009, antes mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF) permitir uniões homoafetivas. A união homoafetiva não está regulamentada em lei. A base jurídica para a oficialização dessa relação é uma decisão do Supremo, de 2011.
Após dois anos, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a resolução para obrigar a celebração de casamentos homoafetivos em cartórios. Desde a resolução do CNJ, o número de uniões homoafetivas cresceu quase quatro vezes no Brasil. Os registros saltaram de 3.700 em 2013, para quase 13 mil até 2022. A informação é do g1.
Pastor Isidório diz ser a favor da decisão do STF, porém contra a resolução que permite o casamento igualitário. "Concordo com o STF, quando o STF se preocupou com os direitos sociais, porque são vários homens que vivem com homens e várias mulheres que vivem com outras mulheres, e não podem perder direitos, porque são CPFs, são vidas e importam. Isso aí é uma coisa. A gente tem que entender que a Constituição reconhece família de homem mais mulher, até esse momento. Nós precisamos avançar nessa discussão com a sociedade", contou.
"Eu não posso ser chamado de delirante, receber desrespeito. Esse debate tem que ser sério e eu não posso abrir mão da defesa biológica, genética, da família", completou.
Votação
O debate sobre o projeto de lei será retomado na próxima terça (26). Já na quarta (27), o assunto será votado com o compromisso de parlamentares de esquerda em não obstruir a discussão. Na prática, este é o segundo adiamento da votação da proposta feita pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE).
No parecer, Pastor Eurico analisou nove projetos sobre o tema que tramitam em conjunto na Câmara. O principal tema apresentado pelo então deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), estabelecia a possibilidade de celebração de casamentos homoafetivos. No entanto, o parlamentar rejeitou o texto e outros sete. Somente a proposta que veta o reconhecimento desse tipo de união recebeu o aval do relator.
A proposta adiciona um parágrafo ao artigo do Código Civil que elenca impedimentos para celebração de casamentos e uniões estáveis. De acordo com o projeto, relações entre as pessoas do mesmo sexo não poderão ser equipadas:
- ao casamento
- à entidade familiar
Eurico justificou a acolhimento da proposta baseado em teses religiosas e chegou a afirmar que a união entre pessoas do mesmo sexo é "contrário à verdade do ser humano".
