TRE começa convocação de mesários para eleições na Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou a convocar os mesários e prestadores de apoio para o período das Eleições 2024. Os cidadãos selecionados irão compor as mesas receptoras dos votos e justificativas, as juntas eleitorais, além de atuar no apoio logístico no dia 6 de outubro, quando acontece o primeiro turno das eleições.

Caso aconteça um segundo turno em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os mesários convocados deverão seguir atuando em suas funções até o dia 27 de outubro.

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Mesários convocados devem passar por treinamento

Os eleitores chamados para trabalhar nas eleições irão passar por um treinamento oferecido pelo tribunal. Eles devem escolher a modalidade do curso (presencial ou à distância) e o período das atividades na carta de convocação.

Após a conclusão do treinamento, o mesário poderá imprimir um certificado em formato PDF.

Quem é proibido de desempenhar o papel de mesário?

A Justiça Eleitoral ressalta que há na legislação alguns eleitores proibidos de desempenharem a função de mesário. Essas restrições são pensadas visando manter a integridade do processo eleitoral.

Os eleitores proibidos são:

Os candidatos, seus cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau;
os membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva;
as autoridades e agentes policiais;
os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;
e os que pertencerem ao serviço eleitoral.

Impugnação da mesa receptora

É importante lembrar que qualquer partido pode contestar, no prazo de cinco dias a partir da publicação de edital, a designação dos membros das mesas receptoras de votos. Essa relação formal deve ser encaminhada para o juiz eleitoral da zona responsável pela nomeação do mesário.

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