Kleber Rosa, candidato à Prefeitura de Salvador pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi entrevistado na manhã desta segunda-feira (12) durante a sabatina da Central de Eleições da Rede Bahia. Ele afirmou que, se eleito, pretende implementar a tarifa zero no transporte público da capital baiana e reduzir a carga horária dos professores da rede pública municipal.
Rosa foi o primeiro candidato entrevistado na série do g1, TV Bahia, iBahia e plataformas digitais da Bahia FM com os candidatos à prefeitura de Salvador. A ordem das entrevistas foi estabelecida através de sorteio. As sabatinas são realizadas ao vivo, entre 12 e 19 de agosto, às 9h30, com transmissão no iBahia e no g1 Bahia.
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Durante a sabatina, Kleber Rosa afirmou que considera o transporte público de Salvador decadente e que, por meio de uma parceria público-privada, é viável garantir a gratuidade do sistema. Para justificar essa possibilidade, o candidato explicou que tem tido acesso a estudos que mostram.
"Os recursos que Salvador têm hoje são suficientes. A gente entende que o custo do transporte público não é de um bilhão de reais e que aumentando o percentual de 20% das pessoas que já contribuem com o sistema (setores empregatícios), conseguimos garantir a tarifa zero", disse o candidato.
Ele também disse que não tem acesso aos dados oficiais atuais sobre os gastos com o transporte público em Salvador. Quando questionado sobre como defender a gratuidade sem essas informações, o político explicou que a proposta foi baseada na quantidade de ônibus em circulação na cidade, na média mensal de usuários do sistema e no número de trabalhadores envolvidos nas frotas, entre outros fatores.
Kleber Rosa, que é professor da rede estadual de ensino, também falou de suas pospostas no campo da educação, do emprego e também falou sobre alianças com outros partidos. Confira, abaixo, os principais pontos abordados pelo candidato.
A entrevista foi comandada pelos jornalistas Fernando Sodake (TV Bahia), Jade Coelho (g1 Bahia), Iamany Oliveira (iBahia) e Emmerson José (Bahia FM). Na terça (13), será a vez do atual prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil). Em seguida, serão entrevistados Giovani Damico (PCB), no dia 14/08; Eslane Paixão (UP), no dia 15/08; Geraldo Júnior (MDB), no dia 16/08; e Victor Marinho (PSTU), no dia 19/08.
Pinga fogo
No final da entrevista, o candidato se posicionou sobre questões como a redução da maioridade penal e o uso de câmeras nos uniformes dos policiais militares. Confira as respostas:
- Redução da maior idade penal pra 16 anos: contra;
- Uso de câmeras no fardamento da Polícia Militar: a favor;
- Foro privilegiado para políticos: contra;
- Concessão ou privatização de empresas públicas: contra;
- Militares em cargos executivos: a favor;
- Cotas nas universidades públicas: a favor;
- Legalização da maconha: a favor;
- Prisão da mulher em caso de aborto: contra;
- Adoção de crianças por casais homoafetivos: a favor.
Como foi a entrevista com Kleber Rosa, candidato à Prefeitura de Salvador pelo PSOL
Por que é candidato?
"A mobilização política, a militância política nem sempre parte de um desejo pessoal, nem de uma vontade pessoal. A gente faz luta política por necessidade. O que a gente vê na cidade de Salvador hoje e o que a gente tem visto sucessivamente, entra governo e sai governo, são administrações que não necessariamente tem compromisso verdadeiro com a nossa população. A gente percebe a nossa Salvador sendo tratada como um balcão de negócios. Como uma gestão de oportunidade para grupos econômicos que veem nos diversos serviços oferecidos para a população uma oportunidade de negócio. Para além disso, a cidade é gerenciada justamente para atender a interesses de grupos econômicos e termina secundarizando o interesse da população.
O que a gente percebe é uma organização, uma estrutura que não demonstra seriedade, daquilo que é importante para o nosso povo. Eu que sou uma pessoa oriunda das classes populares, me sinto responsável pela solução e não pelo problema. (Quero sair) daquele lugar apenas de quem reclama para fazer uma gestão comprometida com a nossa gente".
Alianças com o MDB, partido do candidato Geraldo Júnior
"Primeiro preciso explicar a importância e o papel que nós cumprimos nas eleições de 2022. A gente estava em um cenário nacional extremamente complexo. Uma eleição que estava em jogo o próprio futuro da democracia brasileira (...). O que estava em jogo era a gente permanecer em um governo que apostava na barbárie, ou a garantia da manutenção do espaço democrático, e obviamente o retorno de políticas sociais muito bem representadas pelo presidente Lula.
Existe uma decisão recente do partido de não ter alianças com organizações ou com governo que tenham no seu conjunto partidos que participaram do golpe. O que eu trouxe no debate sobre isso foi justamente chamar atenção porque justamente o candidato do MDB deu a entender de que eu apoiei ele naquela eleição de 2022. Ele personalizou o discurso e disse: você me apoiou. E o que eu disse foi o seguinte: nós não te apoiamos. Apoiamos um projeto, um governo, representado pela luta nacional contra o fascismo. Era o que isso significado no Brasil inteiro e não foi difícil na Bahia. Só para deixar claro, evidenciado, que se o candidato fosse do MDB, nós não teríamos feito campanha no segundo turno.
Nossa campanha é uma campanha séria, que traz propostas para a cidade. Conversamos com o movimento sem teto, conversamos com pessoas da arquitetura, conversamos com pessoas do movimento LGBT. Fizemos um movimento, desde abril, que fosse um acúmulo desses setores, tanto de movimentos sociais, quando organizações pop, quando de segmentos da academia. Temos um programa honesto para Salvador. (...) Sabemos que estamos enfrentando dois candidatos que têm robustez do ponto de vista político. Sabemos da dimensão. Sabemos que a nossa musculatura é menor que a deles, mas a gente aposta em diálogo com a população, trazendo às pessoas. Acho até desrespeitoso o candidato supor um apoio no segundo turno. Agora claro, indo para o segundo turno, vamos disputar o apoio de partidos do leque da esquerda. O que foi dito por mim foi isso. E há, de fato, uma deliberação nacional que impede alianças com o MDB. Eu sou dirigido e orientado pela Federação PSOL-Rede. A decisão cabe ao meu partido. É ruim antecipar um cenário desse."
Transporte público
"A mobilidade é o principal tema de interesse da nossa população nesse momento. O sistema de mobilidade de Salvador está sofrendo com uma qualidade decrescente. A mobilidade possibilita ou impede acesso a outros diversos direitos. (...) Um transporte público ruim condena nossa população a se manter sitiada. Esse crescente processo de falência gera problemas gravíssimos. Primeiro, que a gente tenha o prejuízo para grupos sociais já historicamente excluídos. Dificuldade de pessoas com deficiência aumente, qualidade de vida das mulheres, questões de assédio. A pergunta que você faz, sobre renovação de frota, precisa estar dentro de um modelo completo de mobilidade. Eu tenho defendido a proposta de tarifa zero.
Nosso povo tá cético porque só faz perder. Não consegue ver como possível andar de forma gratuita nos ônibus de Salvador. Ela não é uma ideia que não tenha amparo. Nós temos dialogado com pessoas que discutem de maneira muito séria a mobilidade em Salvador. Já são mais de 100 cidades no Brasil com tarifa zero. A gente pode ter gratuidade no sistema de ônibus. O custo da educação para os cofres públicos é em torno de R$ 2,5 bilhões. Os custos da saúde para os cofres é em trono de R$ 1,9 bilhões de um orçamento de 10 bilhões. E segundo o candidato a prefeito o custo do transporte é de R$ 1 bilhão. Ou seja, é possível incluir o transporte no orçamento público.
E ainda tem um detalhe: esse custo só ele e as empresas do setor conhecem. Ou seja, nos nossos cálculos o sistema pode ser muito mais barato que isso. E assim trazer mais qualidade. Com essa parceria público-privado é possível fazer a tarifa-zero. (...) Nós estamos fazendo estudos sérios sobre isso. Assim, traremos mais pessoas, geraremos emprego.
Não é justo que só as pessoas com menor condição financeira financiem o sistema de transporte. A tarifa zero não é só uma proposta. Ela é o futuro."
De onde vai sair esse dinheiro?
"Nós precisamos ter uma gestão do orçamento responsável. Nós temos um processo quase universal de privatização dos serviços públicos. (...) Quando a gente for falar do lixo, a Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) foi absolutamente sucateada e temos um processo de privatização da coleta de lixo em Salvador. O gerenciamento do orçamento público ele vai fazer com que o dinheiro seja melhor aplicado, gerando condições para fazer com que esse dinheiro seja aplicado em outros espaços. Nós precisamos rever uma série de contratos que são feitos com iniciativas privadas que oneram os cofres públicos. (...) a gente percebe um braço empresarial interessado em ganhar dinheiro com aquilo que é público.
Não temos dúvida que é possível fazer isso a gente se responsabilizando com uma parte e com setores privados aumentando a contribuição dos setores empregatícios."
Quais partes da sociedade seriam acionadas?
"A nossa proposta é aumentar em algum percentual - 20% - a contribuição que já existe hoje dos setores empregatícios. Com esse aumento, a gente consegue garantir a tarifa zero. E considerando os subsídios dos entes federais a gente consegue reduzir esse valor. Quando o prefeito diz que é 1 bilhão, eu discordo desse custo. É possível o sistema ser mais barato que isso. Pelas nossas contas, ele não custa isso. Nossas contas não são feitas através de planilhas que ninguém tem acesso. Quando a gente assumir, todos vão ter acesso.
A gente estuda a média de usuários, a gente estuda paralelamente. A gente fez o estudo, entende que não é de 1 bilhão. Aumentando 20% das pessoas que contribuem, já consegue garantir a tarifa zero. Isso impacta profundamente na qualidade de vida da cidade. As pessoas vão circular, vai aquecer o comércio, vai aquecer os serviços. Quando a gente diminui a quantidade de transporte individual, a prefeitura precisa gastar menos para resolver engarrafamento. A própria adoção da tarifa zero gera economia para os cofres públicos. A gente vai diminuir gastos com a saúde, porque menos pessoas vão se arriscar com motocicleta. A gente melhora o ar que a gente respira, melhora o meio ambiente."
Emprego
"Para a gente intermediar a mão de obra, é necessário que a gente tenha o oferecimento das vagas. O que a gente vê em Salvador é diminuição das vagas. Nós temos em torno de 250 mil pessoas desempregadas. São 250 mil famílias que podem estar sofrendo com a fome, pessoas que foram para a rua porque não têm condição de pagar aluguel (...) a nossa proposta de geração de emprego ela precede a de intermediação. Nós estamos falando de emprego, trabalho e renda. Quando eu falo de trabalho, estou falando de estimular as pessoas que são microempresárias. Eu fui criado por um microempresário individual. Meu pai era estofador e eu trabalhei com ele. Nós nunca tivemos nenhum estímulo e incentivo público. Nós pretendemos criar linhas de crédito para microempresários individuais.
Outro exemplo é fortalecer pequenas corporativas, garantindo trabalho, renda e melhorando a qualidade de vida das pessoas.
Fortalecer passa pela divulgação, mas passa por preparar as pessoas. Não adianta só oferecer a vaga, mas não ter qualificação para atender a demanda. O fortalecimento do sistema de intermediação passa por isso, por preparar eles para assumir os postos de trabalho."
Como vai materializar suas propostas?
"A gente consegue gerenciar o orçamento que a Prefeitura já tem de maneira que a poder garantir que a gente possa cumprir o programa que a gente está planejando. O orçamento da prefeitura é conjunto de tudo: os impostos que a prefeitura arrecada, tem o IPTU, o ISS e outros. A gente tem recursos passados do orçamento federal, alguns com rubrica já definida, como é o caso do SUS (Sistema Único de Saúde). Mas tem também o fundo de participação do município, que a prefeitura pode usar de forma livre para todos os projetos e programas.
Quando a gente fala de orçamento, a gente fala de um orçamento de 10 bilhões. É com esse volume que vamos garantir que nosso programa seja implementado do ponto de vista financiamento. Um outro aspecto é a gente tem uma equipe qualificada. Nós temos técnicos extremamente qualificados, que estão construindo com a gente essa caminhada, e obviamente é com essas pessoas que conhecem os diversos problemas do ponto de vista práticos e teórico que nós vamos contar para garantir que nosso programa seja aplicado.
O programa expressa a intensão, mas ele não é fechado. O que eu quero dizer é que não posso dissecar ponto por ponto, como cada proposta vai ser aplicada, mas estou falando de uma forma geral. Com pessoas qualificadas, com compromisso com o patrimônio público, para diminuir esse "dinheiroduto" que vai para interesses privados, garantindo técnicos, pessoas qualificadas para estarem nas secretarias. E é dessa maneira que a gente vai garantir a aplicação do nosso programa. Ainda que se dê conta que um ponto ou outro fique no campo do desejo."
Para você, qual o modelo justo de cidade?
"O modelo justo de cidade é modelo em que a população seja priorizada nos seus direitos mais fundamentais. Que tenha política séria de geração de emprego, que tenha política séria de garantia da saúde, que tenha prioridade na educação pública, que garanta moradia digna, que garanta mobilidade para toda população. Ou seja, estou falando de direitos básicos, de direitos fundamentais. E isso tem a ver mais com compromisso e prioridade do que com incapacidade e incompetência. Para mim, uma cidade justa é uma cidade onde o povo seja priorizado, inclusive com participação. É preciso que a população diga o que precisa ser priorizado. (...) Não existe debate tudo sobre aquilo que é prioridade para a população. E consequentemente isso melhora a vida de todos."
Redução na carga horária dos professores
"Precisamos priorizar aquilo que é de interesse do povo. É desumano como os professores são tratados em Salvador. Os professores têm seus diretos desrespeitados. Existe uma lei federal dizendo que os professores não podem receber menos que o piso, e o prefeito não paga o piso. Os professores têm carga horária exaustiva. Eu sou professor. Isso não é real. Nenhum professor consegue dar conta disso sem adoecer, sem se exaurir. A gente quem garantir a redução da carga horário. Então precisa fazer concurso, precisa ter carreira. Não pode ser REDA (Regime Especial de Direito Administrativo).
Temos uma política de REDA que é instituída e que compromete a qualidade da nossa educação, porque os REDA são colocados em uma carga horária ainda mais exaustiva. Não tem garantia de carreira, não tem garantia de aposentadoria, não tem garantia de permanência no emprego. Isso é uma forma de sucatear a educação.
A Prefeitura tem um orçamento de R$ 10 bilhões. É possível garantir a melhoria de cada um dos serviços, fazendo o choque de gestão financeira."
Criação de uma escola-clínica para pessoas com autismo. Como funcionaria?
"Um ambiente exclusivo tem a pretensão de dar um suporte para o estudante autista poder acompanhar junto com o universo de alunos. Tem uma atenção específica para garantir a inclusão de uma forma global. O que a gente tem é uma atenção específica e um acompanhamento. É necessária que a gente tenha um atenção voltada para a esse estudante de maneira que a gente dê todo o suporte para que esse estudante consiga acompanhar de forma global a educação. Nós temos um espaço específico, mas isso não exclui a atenção dada na escola."
Como garantir o pagamento do piso dentro dos critérios exigidos pela categoria?
"É necessário ter responsabilidade com o recurso público. A gente fazer estudos dentro daquilo que a gente está se comprometendo. Nenhuma justificativa permite que um gestor público não cumpra a lei. A gente vai ter que pensar, buscar formas, de garantir a lei. Quando o prefeito diz que paga, é porque existe um valor no conjunto que daquilo vai pro contracheque do professor, esse valor termina sendo considerado como piso, mas não é. Alguns professores recebem o piso, mas isso não acontece de forma global com todo o magistério. O que a gente precisa fazer é o planejamento dialogado com o conjunto de professores, dialogado com o sindicato."
Saúde
"O compromisso com os trabalhadores. Eu tenho acompanhado a luta dos agentes de saúde da Prefeitura e, consequentemente, acompanho o drama da saúde pública. Parte significativa do que é gasto é investido em procedimentos de média e alta complexidade, enquanto que nós não temos a atenção básica, que ajuda a prevenir que as pessoas adoeçam. Nós temos o programa de saúde da família, mas não temos agentes suficientes (...), aí as pessoas correm para as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Quando a gente fala de saúde, a gente fala de garantir a atenção básica. É fazer concurso para agente de saúde, fazer atenção de porta a porta, evitando que pessoas que tenham problemas de saúde possam se agravar.
Eu tenho falado mesmo que os recursos precisam ser melhor gerenciados. A gente não precisa descobrir de uma área, para cobrir outra. A gente precisa gerenciar melhor os recursos públicos. Existe uma relação com entes privados que a partir de interesses que não são da nossa população.
Precisamos fazer uma reforma tributária, garantindo um IPTU justo, gera emprego. Ao gerar emprego, aumenta a arrecadação do principal imposto da prefeitura, que é o ISS. Nós temos mecanismos de gerenciamento financeiro que possam nos dar musculatura."
Criação do Centro de Referência Municipal em Saúde da População Negra
"É necessária uma atenção específica para a população negra de Salvador, para a população preta. Porque existem questões de toda ordem que se aplicam quase que exclusivamente à população negra. Nós podemos falar de anemia falciforme, podemos falar de hipertensão. Ter um recorte específico para a população negra é absolutamente necessário (...) A população negra tem uma média de vida menor. Então não podemos tratar a saúde de forma universal. Caberia um recorte - como foi no caso da vacina contra Covid-19 - para garantir que a população negra fosse vacinada. Esse índice também reflete a dificuldade das pessoas de acesso à informação. De acesso ao transporte para ir se vacinar, às condições ideais para acessar a vacina. Ou seja, existe um processo universal que dificulta a vida da população negra de acesso a todos os bens. [O acesso] à saúde não é diferente. Ter uma atenção específica, voltada para a população negra, significa que as políticas universais não chegam. Se não, a gente teria 80% de pessoas na universidade. É necessário ter recorte, ter atenção específica. Isso é uma medida nossa transversal, que está na saúde, que está na educação, que está em todos os serviços, para garantir a nossa política de enfrentamento ao racismo. Isso é algo que eu trago, mais do que na minha biografia, eu trago na minha pele. Eu trago na minha militância (...)."
População LGBTQIAPN+
"O nosso compromisso é produzir as informações. Recentemente, a Prefeitura fez o Censo dos moradores de rua. Isso é fundamental para planejar política voltada para essa população. Nós temos contato com o movimento LGBT, com ativistas LGBT, temos candidaturas no nosso partido que são ativistas, e obviamente que a gente atesta no nosso programa um tratamento digno para toda a comunidade LGBT."
Como governar sem alianças políticas?
"Eu pretendo governar com alianças. Estando no segundo turno, nós vamos ampliar nossas alianças. Nós vamos conversar com setores dos partidos que hoje compõem o governo do estado, vamos conversar com os partidos que têm tradição com a luta social, nós vamos conversar com PT, com o PS do B, com o PSB, com os partidos que compõem a frente de esquerda. A gente não pretende fazer alianças que diminuam nosso programa. Mas existe aliança programática. Nós temos um programa. E vamos dialogar com os partidos que topem construir esse programa junto com a gente. Então a gente pretende ampliar. E outra coisa, nós temos uma chapa de candidatos a vereador que é um estrondo. Que são de pessoas extremamente qualificadas (...) Nós vamos eleger mais vereadores e vereadores. Nosso objetivo é ampliar para quatro vagas na Câmara. Isso também é um movimento que nos dá musculatura para garantir uma presença no Legislativo. Somando a isso, pretendemos dialogar com o povo, criar conselhos populares, para o que o povo possa participar do nosso governo.
A gente sabe da importância de criar um outro ambiente de relação com o Legislativo. Eu diria que a maneira como relação se dá hoje é ruim porque termina sendo focada muito em questões de interesses partidários, às vezes até em questões de interesse eleitoral, e não necessariamente de interesse da nossa população. A Câmara costuma aprovar quase todos os projetos que a prefeitura manda, mesmo aqueles que são danosos para a nossa população, como teve a desafetação dos terrenos públicos que são de áreas de proteção ambiental, de áreas verdes que foram privatizadas. E a Câmara simplesmente aprova sem debater. (...) Eu não estou falando em "emparedar" a Câmara.
Estou falando em mudar a lógica. Ter uma relação mais republicana. Ter uma relação que de fato esteja em jogo o interesse da população. Além da capacidade de liderança do prefeito, e isso eu tenho. Além de poder de decisão, coragem para decidir, e isso eu tenho. Nós temos que trazer o povo pra perto. É o povo perto, organizado, participando da estrutura governamental através dos conselhos, dando poder, força e voz para a nossa população, a gente vai garantir que a nossa população também tenha poder de pressão para garantir que as políticas cheguem. Então nosso povo precisa ter voz. Nosso povo precisa que sua voz ecoe. E é isso que nós estamos propondo: ser a voz do nosso povo onde ele estiver."
Plano Municipal para o Trabalho Digno
"Uma lei, para que ela vire efetiva, ela precisa ter o compromisso de quem tem o poder de cumprir. (...) A lei, por si só, não é uma ferramenta que impõe a sua aplicação. Se a gente tem uma política municipal que fiscalize, que garanta estímulos, que tenha política para garantir essa formalização, a tendência é que a gente amplie essa formalização. Isso é bom para o empregador, e isso é melhor ainda para o trabalhador. Porque isso dá garantia de futuro, de aposentadoria, proteção do INSS, e diminui casos de abuso na relação trabalhista. O compromisso com a formalização do trabalho doméstico, é também o compromisso de enfrentar o trabalho indigno, de enfrentar o trabalho análogo à escravidão."
Trabalho informal
"A nossa proposta que é para trabalhadoras e trabalhadores domésticos se aplica ao setor trabalhista de uma forma geral. Ou seja, não basta como parte da geração de emprego, renda e trabalho, precisa ter a garantia de trabalho digno. Quando a gente vê, por exemplo: ampliar vagas ou o número de trabalhadores ambulantes no Carnaval, teoricamente você tá ampliando as vagas, mas você pode estar aguçando o trabalho indigno. Porque a maneira que os trabalhadores ambulantes são tratados no Carnaval, é uma coisa absurda. É uma coisa indigna. Desde o credenciamento, até o exercício (...). O Carnaval não é pensado para essas pessoas, mas precisa ser. Porque sem essas pessoas não tem Carnaval. Então estamos falando disso. Nós vamos garantir que no Carnaval exista o restaurante popular específico para que essa população de ambulantes possa ter sua refeição garantida. Nós vamos ter espaço de higiene. Essas pessoas muitas vezes não têm onde tomar banho. Elas não podem ser invisibilizadas. Não podem ser tratadas como invisíveis no Carnaval, que é uma festa muito bonita, organizada, com camarote, lindo, pro mundo ver. Mas existe um setor que garante a festa que são tratados como invisíveis. Ninguém enxerga (...). Falar em gerar postos de trabalho, gerar renda, obviamente tem que ser acompanhado de garantia de trabalho digno e esse compromisso a gente quer colocar como porta de frente da nossa gestão.."
Como, na prática, o trabalho informal será formalizado?
"Não é o trabalho informal ser formalizado. Não é você pegar o camelô, que está ali trabalhando; pegar o trabalhador ali do Carnaval, e formalizar. É gerar emprego. A gente formaliza gerando emprego. As pessoas vão para o mercado formal e saem da informalidade. E dar trabalho digno e condições melhores, como a própria estatística diz, que a renda melhora, o poder aquisitivo melhora. Agora o comércio popular não pode ser tratado como algo estranho à nossa cidade. Não pode ser tratado como algo estranho à nossa realidade. O mercado popular existe. Ele precisa ser tratado com respeito.
É um absurdo que as pessoas ainda sejam tratadas com violência. Que, no Carnaval, o prefeito contrate pessoas estranhas ao serviço público, vestido lá de preto, para poder tomar mercadoria. Contratadas especificamente para aquela função: a de rapa. A função da violência. Não é opção tirar o nosso povo do mercado popular. O mercado popular precisa ser organizado, precisa ter garantia de funcionamento com dignidade. A gente precisa pensar que isso é uma forma da nossa população levar o pão para casa. É necessário respeitar o comércio popular. O trabalhador ambulante precisa ter condições de trabalho digno. Em paralelo a isso, a gente fazer políticas de geração de emprego para diminuir a informalidade."
AUTOR
Redação iBahia
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